TJRN - 0806363-77.2022.8.20.5300

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 13.462.731/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE NATAL RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 09:18

    Publicado Intimação em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 21/03/2025 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 17:41

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 13/12/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 15:41

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 15:41

    Juntada de despacho

  • 26/02/2024 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/02/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 01:57

    Decorrido prazo de Município de Natal em 20/11/2023 23:59.

  • 05/11/2023 05:38

    Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 01/11/2023 23:59.

  • 05/11/2023 04:21

    Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 01/11/2023 23:59.

  • 05/11/2023 01:29

    Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 01/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 15:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/10/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 15:57

    Juntada de informação

  • 09/10/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 10:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/10/2023 14:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/10/2023 19:18

    Juntada de custas

  • 26/09/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:46

    Denegada a Segurança a SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

  • 19/07/2023 06:32

    Decorrido prazo de PAULO LOPO SARAIVA em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 06:32

    Decorrido prazo de Fábio Luiz Lima Saraiva em 18/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:44

    Decorrido prazo de Andre Luiz Pinheiro Saraiva em 13/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 21:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 12:47

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 27/06/2023 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 23:59

    Outras Decisões

  • 04/05/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 11:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/05/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:39

    Declarada incompetência

  • 04/05/2023 07:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2023 02:06

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 18/03/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

  • 16/03/2023 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 14:36

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/02/2023 14:07

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/02/2023 13:36

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/02/2023 13:04

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/02/2023 12:33

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/02/2023 12:10

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/02/2023 11:47

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 16/02/2023 11:17

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 04/02/2023 05:05

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN em 03/02/2023 23:59.

  • 16/01/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2023 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/12/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2022 17:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 30/12/2022 08:00

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2022 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2022 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2022 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2022 11:35

    Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

  • 29/12/2022 09:36

    Juntada de custas

  • 29/12/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2022 08:33

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2022 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2022 07:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2022 05:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 29/12/2022 05:15

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2022 05:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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