TJRN - 0805451-84.2013.8.20.0001

24/04/2025 00:00

Intimação

26/03/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 12:54

Conclusos para decisão

15/09/2023 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 13:36

Conclusos para despacho

22/06/2023 02:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/06/2023 23:59.

06/06/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 11:21

Conclusos para despacho

05/06/2023 21:09

Juntada de Petição de apelação

01/06/2023 06:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

31/05/2023 20:41

Juntada de custas

05/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023 01:00

Decorrido prazo de TAVARES & CORREIA PRODUCOES LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023 01:00

Decorrido prazo de CHEILHA MARIA GOMES CORREIA em 04/04/2023 23:59.

22/06/2022 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2021 12:13

Conclusos para despacho

05/05/2021 12:13

Expedição de Certidão.

19/02/2021 20:33

Juntada de Petição de petição

13/04/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019 13:35

Conclusos para despacho

17/02/2019 08:02

Mov. [41] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

13/09/2018 16:51

Mov. [40] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

04/06/2018 00:00

Mov. [39] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

30/05/2018 13:08

Mov. [38] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

30/05/2018 13:06

Mov. [37] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em razão da petição de fl. 145/150, faço os autos conclusos. Natal, 30 de maio de 2018. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnico

25/05/2018 08:06

Mov. [36] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70007834-4 Tipo da Petição: Contra Razões Data: 24/05/2018 18:58

22/05/2018 10:21

Mov. [34] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0805451-84.2013.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal ExecutadoCo-responsável (eis): Tavares e Correia Producoes LTDA e outro, CHEILHA MARIA GOMES CORREIA ATO ORDINATÓRIO Pelo pr

22/05/2018 00:00

Mov. [35] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

16/05/2018 08:02

Mov. [33] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70007169-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/05/2018 11:06

08/05/2018 12:11

Mov. [32] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: ed 2521 Página: 02968143

07/05/2018 16:26

Mov. [31] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0038/2018 Teor do ato: ISSO POSTO, declaro a procedência parcial da exceção de pré-executividade apresentada para declarar a inexistência dos débitos tributários cobrados nesta ex

30/04/2018 00:00

Mov. [30] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

19/04/2018 10:26

Mov. [28] - Sentença Registrada: Sentença Registrada

19/04/2018 00:00

Mov. [29] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/01/2018 09:32

Mov. [27] - Desistência: Desistência/ISSO POSTO, declaro a procedência parcial da exceção de pré-executividade apresentada para declarar a inexistência dos débitos tributários cobrados nesta execução com a desconstituição dos respectivos títulos por ausên

19/06/2017 14:26

Mov. [26] - Petição: Petição

23/05/2017 09:54

Mov. [25] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

23/05/2017 09:53

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em razão da petição de fl. 112/114, faço os autos conclusos. Natal, 23 de maio de 2017. Luzenilda Maria do Nascimento Auxiliar Técnico

22/05/2017 08:03

Mov. [23] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70005707-9 Tipo da Petição: Outros Data: 19/05/2017 18:05

25/04/2017 15:21

Mov. [22] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

17/04/2017 09:27

Mov. [21] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

10/04/2017 08:01

Mov. [20] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0805451-84.2013.8.20.0001/01 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

04/04/2017 00:00

Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

24/03/2017 00:00

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

21/07/2016 13:50

Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a exceção de fls. 58 a 94. Publique-se.

03/06/2016 13:17

Mov. [15] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70011335-0 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 03/06/2016 11:12

01/05/2016 20:17

Mov. [14] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados

18/03/2016 00:00

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

10/03/2016 10:16

Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/03/2016 08:04

Mov. [11] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70003612-7 Tipo da Petição: Outros Data: 09/03/2016 10:48

07/03/2016 00:00

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

14/09/2015 17:09

Mov. [9] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca do petitório de fls. 09/52. Publique-se. Intime-se.

18/06/2014 14:48

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/06/2014 10:55

Mov. [7] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70025080-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 12/06/2014 10:50

29/05/2014 00:00

Mov. [6] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 29 de maio de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR260065083TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0805451-84.2013.8.20.0001-002, emitido para CHEILHA MARIA GOMES CORREIA. Usuário:

15/05/2014 11:25

Mov. [5] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

15/05/2014 11:24

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

23/09/2013 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

13/08/2013 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

13/08/2013 12:00

Distribuído por sorteio