STJ - 0804859-52.2021.8.20.5112

22/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215308/2023

15/12/2023 17:57

Protocolizada Petição 1215308/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1031155/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031155 - AgInt no AREsp 2418914 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01031155/2023 - AgInt no AREsp 2418914/RN

28/11/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031155/2023 - AgInt no AREsp 2418914/RN

16/11/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

16/11/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/11/2023 07:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023 Petição Nº 1031155/2023 - AgInt

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 19:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031155 - AgInt no AREsp 2418914 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01031155 - AgInt no AREsp 2418914

13/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 10/11/2023, para D L B M P apresentar resposta à petição n. 1031155/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 270.

13/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 10/11/2023, para P A B P S apresentar resposta à petição n. 1031155/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 270.

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1031155/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1031155/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1031155/2023

16/10/2023 15:28

Protocolizada Petição 1031155/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

26/09/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973730/2023

26/09/2023 18:29

Protocolizada Petição 973730/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

25/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:11

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

09/08/2023 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE