TJRN - 0101265-39.2016.8.20.0103
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documentos:. - Alvarás de transferência (ID): 153394683, 153394682 e 153391574; - Informação (ID): 153391572; - Validação do Precatório (ID) 153391564.
Consta valor remanescente na Conta Judicial: R$ 2,51 Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
24/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: ( ) - Email: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte passiva, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 131798590.
Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 130905590.
Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 130386761.
Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria -
09/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0101265-39.2016.8.20.0103 EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Maria da Conceição da Silva em desfavor do Município de Currais Novos, ambos já qualificados nos autos.
Considerando a divergência nos cálculos apresentados, foi determinada a realização de perícia contábil (ID 65723928).
Laudo pericial acostado em ID 120318219.
Intimadas para manifestação acerca do laudo pericial, somente a parte exequente apresentou manifestação (ID 120574755). É o que importa relatar.
Decido.
Considerando que não há divergência quanto ao valor indicado pela perícia e que não vislumbro irregularidade no laudo apresentado, HOMOLOGO o relatório de valor(es) que consta(m) anexos ao laudo pericial contábil elaborado pela Contadoria Judicial (ID 120318219).
Dando prosseguimento, expeçam-se os instrumentos de requisição dos precatórios a ser encaminhado para o setor competente do TJRN via sistema SIGPRE para pagamento do precatório do valor principal e honorários sucumbenciais através da Presidência do TJRN, fazendo juntar ao requisitório os documentos necessários.
Registro que os honorários contratuais estão incluídos no precatório e não devem ser objeto de RPV autônoma, sob pena de fracionamento indevido da execução, representando burla à legislação.
P.
I.
Cumpra-se, expedindo-se os documentos que se fizerem necessários.
Após, permaneçam os autos em arquivo provisório, aguardando o pagamento dos precatórios expedidos.
Na hipótese de qualquer pendência para o devido cadastro do crédito junto ao sistema noticiada pelo Setor de Precatórios do TJ, fica autorizada a intimação da parte exequente por ato ordinatório para a tomada das providências.
CURRAIS NOVOS/RN, 4 de julho de 2024.
RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/05/2024 10:27
Juntada de Petição de comunicações
-
01/05/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 16:08
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
30/04/2024 16:08
Juntada de cálculo
-
15/12/2023 09:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/12/2023 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 09:05
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 08:51
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
13/12/2023 08:51
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 08:29
Juntada de termo
-
10/11/2022 17:23
Juntada de termo
-
10/08/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 10:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/08/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 10:19
Expedição de Ofício.
-
05/08/2022 10:19
Expedição de Ofício.
-
04/08/2022 09:48
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
04/08/2022 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 15:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
26/08/2021 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 14:44
Conclusos para despacho
-
25/08/2021 08:45
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2021 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/03/2021 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 16:18
Conclusos para decisão
-
22/02/2021 16:18
Juntada de Certidão
-
04/12/2020 09:32
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2020 00:13
Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS NUNES SILVA LOURENCO em 27/11/2020 23:59:59.
-
13/10/2020 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/10/2020 19:50
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2020 19:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/10/2020 19:50
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2020 10:15
Digitalizado PJE
-
01/10/2020 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 10:11
Apensado ao processo 0100779-54.2016.8.20.0103
-
01/10/2020 10:10
Recebidos os autos
-
27/08/2020 11:00
Reativação
-
13/03/2019 10:38
Recebidos os autos do Magistrado
-
13/03/2019 10:38
Recebidos os autos do Magistrado
-
24/10/2018 09:32
Processo Suspenso
-
23/10/2018 11:54
Concluso para decisão
-
23/10/2018 11:50
Recebimento
-
22/10/2018 10:58
Redistribuição por direcionamento
-
22/10/2018 10:58
Redistribuição de Processo - Saida
-
19/10/2018 12:54
Recebidos os autos do Magistrado
-
19/10/2018 01:17
Remetidos os Autos à Distribuição
-
16/10/2018 10:02
Concluso para despacho
-
16/10/2018 09:45
Recebimento
-
11/10/2018 12:46
Redistribuição por direcionamento
-
11/10/2018 12:46
Redistribuição de Processo - Saida
-
10/10/2018 01:24
Remetidos os Autos à Distribuição
-
10/10/2018 01:21
Recebidos os autos do Magistrado
-
10/10/2018 01:03
Expedição de termo
-
09/10/2018 05:02
Mero expediente
-
02/08/2018 01:55
Concluso para despacho
-
01/08/2018 05:50
Juntada de Ofício
-
15/03/2018 10:33
Decisão Proferida
-
15/01/2018 03:50
Expedição de ofício
-
12/01/2018 07:13
Certidão expedida/exarada
-
11/01/2018 02:57
Relação encaminhada ao DJE
-
15/12/2017 10:41
Recebimento
-
15/12/2017 10:41
Recebimento
-
15/12/2017 09:39
Suscitação de Conflito de Competência
-
02/10/2017 10:15
Concluso para decisão
-
02/10/2017 10:01
Redistribuição por sorteio
-
02/10/2017 10:01
Redistribuição de Processo - Saida
-
29/09/2017 08:52
Redistribuição por direcionamento
-
29/09/2017 08:52
Redistribuição de Processo - Saida
-
29/09/2017 07:49
Certidão expedida/exarada
-
28/09/2017 12:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2017 08:17
Recebimento
-
28/09/2017 03:07
Relação encaminhada ao DJE
-
26/09/2017 12:00
Decisão Proferida
-
12/05/2017 12:30
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2017 11:58
Recebimento
-
10/05/2017 05:19
Mero expediente
-
29/03/2017 05:10
Concluso para despacho
-
06/03/2017 12:38
Certidão expedida/exarada
-
19/01/2017 01:54
Petição
-
19/01/2017 01:36
Recebimento
-
30/11/2016 12:19
Remetidos os Autos ao Advogado
-
25/11/2016 11:14
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2016 07:33
Certidão expedida/exarada
-
24/11/2016 04:54
Relação encaminhada ao DJE
-
23/11/2016 01:06
Ato ordinatório
-
19/10/2016 04:40
Petição
-
18/10/2016 06:52
Recebido os Autos do Advogado
-
18/10/2016 06:52
Recebimento
-
02/09/2016 09:22
Remetidos os Autos ao Advogado
-
05/08/2016 11:45
Ato ordinatório
-
16/06/2016 12:47
Ato ordinatório
-
16/06/2016 03:10
Juntada de mandado
-
10/06/2016 12:20
Expedição de Mandado
-
10/05/2016 03:49
Ato ordinatório
-
10/05/2016 03:36
Recebidos os autos do Magistrado
-
10/05/2016 03:36
Recebimento
-
05/05/2016 09:57
Decisão Proferida
-
04/05/2016 02:33
Concluso para despacho
-
03/05/2016 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2017
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815907-21.2024.8.20.5106
Antonia Joelma Linhares
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Alice Emilaine de Melo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/07/2024 18:46
Processo nº 0800192-68.2024.8.20.5160
Ana Maria Martins da Costa
Banco Bradesco S/A.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/02/2024 10:07
Processo nº 0815304-45.2024.8.20.5106
Rita Vera Carneiro Braga
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...
Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Camara
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/07/2024 11:05
Processo nº 0843157-53.2024.8.20.5001
Emerson Vladimir Gurgel de Medeiros
Antonio Valerio Dias da Silva
Advogado: Monaliza Lopes Sales
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/07/2024 16:03
Processo nº 0842618-87.2024.8.20.5001
Cristiane Pereira da Silva Santos
Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...
Advogado: Rodrigo Menezes da Costa Camara
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/06/2024 21:02