19/07/2023 06:05

Decorrido prazo de ODAIR FERREIRA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 06:05

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 06:05

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 06:05

Decorrido prazo de CAIRO PASCOAL TAVARES em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 06:05

Decorrido prazo de LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO em 18/07/2023 23:59.
21/06/2023 16:10

Publicado Sentença em 20/06/2023.
21/06/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
21/06/2023 16:07

Juntada de Petição de petição incidental
21/06/2023 15:43

Publicado Sentença em 20/06/2023.
21/06/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 08:54

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 08:54

Juntada de termo
19/06/2023 08:54

Transitado em Julgado em 16/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800678-55.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): RAIMUNDO BARBOZA FILHO Advogados do(a) AUTOR: PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO - RN0014691A, CAIRO PASCOAL TAVARES - RN14943, ODAIR FERREIRA DA SILVA - RN16051 Ré(u)(s): Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN Advogados do(a) REU: WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM - RN3432, LUIZ ESCOLASTICO BEZERRA FILHO - RN4362, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO - RN9730 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 101052352, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Arquivem-se os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.

P.I.

Mossoró/RN, 16 de junho de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06).
16/06/2023 17:48

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 07:20

Homologada a Transação
14/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 10:26

Conclusos para julgamento
14/06/2023 10:20

Decorrido prazo de PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 10:20

Decorrido prazo de CAIRO PASCOAL TAVARES em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 05:34

Decorrido prazo de ODAIR FERREIRA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 05:34

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 13/06/2023 23:59.
08/06/2023 17:11

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 09:24

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:55

Conclusos para despacho
12/04/2023 09:55

Expedição de Certidão.
12/04/2023 07:37

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2023 11:07

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 03:50

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 07:27

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2023 16:24

Audiência conciliação realizada para 14/03/2023 13:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
14/03/2023 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2023 13:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
13/03/2023 11:21

Juntada de Petição de documento de identificação
26/01/2023 15:44

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2023 14:52

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:12

Audiência conciliação designada para 14/03/2023 13:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
24/01/2023 09:03

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2023 07:59

Juntada de Petição de comunicações
22/01/2023 11:32

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
22/01/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2023 17:56

Conclusos para decisão
16/01/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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