01/02/2025 00:41

Decorrido prazo de CLEISON CLAUDINO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CLEISON CLAUDINO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:06

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2025 23:59.
06/12/2024 05:50

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Processo nº 0800193-64.2024.8.20.5124 Requerente: CLEISON CLAUDINO DA SILVA Requerido: CLARO S.A.

D E C I S Ã O Vistos etc.

Ao exame dos autos, verifico que a matéria versada “Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos” é objeto de julgamento nos Recursos Especiais 2092190/SP, 2121593/SP e 2122017/SP, de relatoria do Min.

Marco Buzzi, submetidos à apreciação no Superior Tribunal de Justiça (Tema Repetitivo 1264).

Até o julgamento dos recursos e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos individuais ou coletivos que versem sobre a questão delimitada.

Ante o exposto, com fundamento no art. 1.037, II, CPC, determino o SOBRESTAMENTO do processo, até o julgamento da matéria afetada.

Insiro no sistema de controle processual o movimento 11975 (REsp repetitivo) e como complemento da movimentação, Recursos Especiais 2092190/SP, 2121593/SP e 2122017/SP e Tema 1264.

Intimações necessárias.

Alerto a Secretaria de que a retomada da tramitação processual deverá ser realizada, oportunamente, através da opção "Encerrar a suspensão do processo".

Parnamirim, data do sistema.

Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) gi
04/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 02:54

Publicado Intimação em 04/07/2024.
01/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
14/11/2024 02:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
14/10/2024 14:23

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:05

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:26

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:04

Decorrido prazo de CLEISON CLAUDINO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 08:33

Decorrido prazo de CLEISON CLAUDINO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim , - lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Autos n. 0800193-64.2024.8.20.5124 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: CLEISON CLAUDINO DA SILVA Polo Passivo: CLARO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Parnamirim - RN, 2 de julho de 2024.

William Rodrigues Silvério Chefe de Secretaria em Substituição (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:13

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/04/2024 23:59.
08/05/2024 12:13

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEISON CLAUDINO DA SILVA.
08/01/2024 12:56

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800952-86.2024.8.20.5137

Cmarn - Camara de Mediacao e Arbitragem ...

Campo Grande Cartorio Unico Oficio de No...

Advogado: Marcelo Henrique Marinho Cavalcante

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/02/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0800952-86.2024.8.20.5137

Cmarn - Camara de Mediacao e Arbitragem ...

Campo Grande Cartorio Unico Oficio de No...

Advogado: Marcelo Henrique Marinho Cavalcante

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/07/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0801495-85.2019.8.20.5001

Bruno Gustavo de Medeiros Silva

Tapuio Agropecuaria LTDA.

Advogado: Rochelle Barbosa Andrade de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/01/2019 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0867079-60.2023.8.20.5001

Izabel Neri Galvao

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Sylvia Virginia dos Santos Dutra de Mace...

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 14/08/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0802060-15.2023.8.20.5161

Marli Mendes de Sales Costa

Banco Bradesco Promotora S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 12:34

Exibir Processo