18/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros - RN, e-mail: [email protected] .

Autos nº 0800651-13.2023.8.20.5158 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte Autora: PEDRO DIOGO BONTEMPO GAMELAS e outros Parte Demandada: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O Exmo.

Sr.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Touros, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0800651-13.2023.8.20.5158, proposta por PEDRO DIOGO BONTEMPO GAMELAS e outros do imóvel localizado AVN OCEÂNICA - CARNAUBINHA, S/N CARNAUBINHA Cep 59584-000, com medida de 20x60 area de 1.2000,00m2.

Assim, pelo presente edital ficam CITADOS os réus incertos e desconhecidos, bem como eventuais interessados para responderem aos termos da inicial, podendo contestar a ação dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es).

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente edital para conhecimento de todos, que será afixado e publicado na forma da Lei.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.

Dado e passado nesta cidade, 16 de setembro de 2025.

Eu, ROSANGELA DO NASCIMENTO JUSTINO, digitei, indo abaixo assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06)
17/09/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:07

Decorrido prazo de PARTE REQUERIDA em 03/07/2025.
04/07/2025 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 17:53

Juntada de diligência
30/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/02/2025 12:40

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 15:33

Juntada de devolução de mandado
04/12/2024 08:10

Publicado Intimação em 28/06/2024.
04/12/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
19/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:39

Expedição de Mandado.
26/06/2024 11:33

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:37

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:37

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 00:04

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 22:18

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 08:15

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOUROS FÓRUM DESEMBARGADOR PAULO SOARES Touros/RN, 28 de junho de 2023 Quero Aderir( ) Não quero( ) Através do Juízo 100% digital, fico ciente de que todos os atos(intimações, manifestações e audiências) serão realizados de forma virtual, por celular ou computador; Que aderindo preciso informar celular com whatsapp e/ou e-mail, bem como, mantê-lo atualizado junto a este Juízo; Ciente também que da contestação ate a sentença será possível mudar de opinião uma vez.

Destinatário: União Federal Avenida Deodoro da Fonseca, - de 406 a 572 - lado par, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-600 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Cel:(84)__________________________________________________________________ E-mail:___________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0800651-13.2023.8.20.5158 Classe: USUCAPIÃO (49) Requerente:PEDRO DIOGO BONTEMPO GAMELAS e outros Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MANDADO DE INTIMAÇÃO DIGITAL Por ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: ( x ) INTIMAR intimação, via postal, das Fazendas Federal, Estadual e Municipal para informarem se há interesse do respectivo ente federativo no bem usucapendo.

Caso seja positiva, deve apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada do comprovante de recebimento da comunicação processual (segue cópia em anexo do documento de ID102005408Despacho ) Observação: Por ocasião do cumprimento do mandado, o oficial de justiça deverá indagar a parte se possui advogado ou condições de constituí-lo, indicando-o, no primeiro caso, ou se deseja ser assistido pela defensoria Pública.

Tem advogado:________________________________________________________Tel: ____________________- Deseja ser assistido pela DPE: ( )Sim ( ) Não. __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo (Assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) (84) 3673-9705 @ [email protected] https://pje1gconsulta.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam Fórum de Touros - Av.

José Mário de Farias, 847,Centro, Touros/RN – CEP 59.584-000
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:35

Expedição de Mandado.
19/06/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 21:01

Conclusos para despacho
05/06/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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