30/05/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 02:30

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP: 59.680-000 Contato: (84) 3673-9995 / E-mail: [email protected] Autos n. 0800409-88.2021.8.20.5137 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: MANOEL ESTEVAM DA FONSECA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação (cf.

ID. 126106793), INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º).

Vara Única da Comarca de Campo Grande, Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP: 59.680-000 7 de maio de 2025.

ANTONIO FILHO TEIXEIRA VERAS Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
07/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:53

Desentranhado o documento
07/05/2025 08:53

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 17/02/2025
18/02/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.
14/01/2025 20:46

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2024 04:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
07/12/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA AFONSO PENA, 1155, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE RN, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

PROCESSO: 0800409-88.2021.8.20.5137 EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MANOEL ESTEVAM DA FONSECA CAMPO GRANDE/RN, 27 de novembro de 2024. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800409-88.2021.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800409-88.2021.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA AFONSO PENA, 1155, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE RN, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA AFONSO PENA, 1155, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE RN, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
27/11/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:38

Embargos de Declaração Acolhidos
16/09/2024 09:44

Conclusos para decisão
30/08/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:05

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA AFONSO PENA, 1155, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE RN, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

PROCESSO: 0800409-88.2021.8.20.5137 EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: MANOEL ESTEVAM DA FONSECA CAMPO GRANDE/RN, 27 de junho de 2024. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800409-88.2021.8.20.5137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0800409-88.2021.8.20.5137 Intimação: Sentença Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA AFONSO PENA, 1155, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE RN, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS Destinatário: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA AFONSO PENA, 1155, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE RN, Tirol, NATAL - RN - CEP: 59020-100 THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
27/06/2024 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2024 09:35

Acolhida a exceção de pré-executividade
03/06/2024 07:59

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:14

Decorrido prazo de MANOEL ESTEVAM DA FONSECA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:14

Decorrido prazo de MANOEL ESTEVAM DA FONSECA em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 09:56

Juntada de devolução de mandado
14/11/2023 16:08

Expedição de Mandado.
14/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 08:18

Juntada de documento de comprovação
18/09/2023 10:36

Juntada de documento de comprovação
04/11/2022 13:08

Juntada de documento de comprovação
09/07/2021 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2021 16:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/05/2021 15:45

Expedição de Mandado.
04/05/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 21:15

Conclusos para despacho
29/04/2021 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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