TJRN - 0812939-78.2022.8.20.0000

26/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 26/06/2024

05/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464850/2024

05/06/2024 16:50

Protocolizada Petição 464850/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 10:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

24/05/2024 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/05/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/03/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2024 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE