02/09/2025 17:50

Conclusos para julgamento
02/09/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 04:38

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:15

Recebidos os autos
31/03/2025 14:15

Juntada de despacho
22/08/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 08:09

Juntada de Certidão
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:49

Expedição de Certidão.
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
04/07/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 10:02

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0830103-20.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GIRLEIDE FABIOLA MACEDO DE MARIA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 2 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
02/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:01

Juntada de ato ordinatório
01/07/2024 16:42

Juntada de Petição de recurso de apelação
17/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:27

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/06/2024 10:30

Conclusos para julgamento
05/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 16:54

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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