02/09/2025 15:32

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:05

Recebidos os autos
02/09/2025 13:05

Juntada de despacho
06/12/2024 08:19

Publicado Intimação em 05/07/2024.
06/12/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
23/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 03:08

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:45

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0849395-25.2023.8.20.5001 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) EXEQUENTE: Viação Nordeste Ltda EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 3 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
03/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:52

Juntada de ato ordinatório
02/07/2024 23:26

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 16:18

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2024 15:12

Juntada de Petição de comunicações
01/06/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2024 19:02

Conclusos para decisão
08/03/2024 05:38

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de TACILA GEANINE DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 22:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:26

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/01/2024 10:55

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:53

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 16:41

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:13

Juntada de Petição de comunicações
28/09/2023 10:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 07:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
20/09/2023 20:12

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 14:34

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 19:23

Juntada de diligência
11/09/2023 10:19

Expedição de Mandado.
04/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
31/08/2023 09:05

Conclusos para decisão
31/08/2023 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/08/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:19

Declarada incompetência
30/08/2023 14:40

Juntada de custas
30/08/2023 14:36

Conclusos para decisão
30/08/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835979-24.2022.8.20.5001

Negocial Factoring Fomento Comercial Ltd...

Antonio Fernandes de Queiroz Junior

Advogado: Armando Lemos Wallach

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/06/2022 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0802383-20.2023.8.20.5161

Ednardo Gabriel Gomes

Banco Bradesco Promotora S/A

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0000474-68.2002.8.20.0001

Estado do Rio Grande do Norte

Natalense Comercial de Bebidas LTDA

Advogado: Herta Teresa Fragoso Campos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/01/2002 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0000474-68.2002.8.20.0001

Estado do Rio Grande do Norte

Natalense Comercial de Bebidas LTDA

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/02/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0800149-57.2020.8.20.5133

Ronierick Gomes da Silva

Municipio de Sitio Novo

Advogado: Bruno Costa Maciel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/03/2020 15:26

Exibir Processo