10/09/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 12:11

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 12:05

Juntada de Ofício
10/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:30

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:04

Expedição de Ofício.
16/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:42

Decorrido prazo de 4º DISTRITO POLICIAL DE NATAL em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:52

Juntada de documento de comprovação
04/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/05/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:51

Recebidos os autos
07/05/2025 10:51

Juntada de despacho
21/08/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2024 14:26

Decorrido prazo de KLEVER CAMARA SALDANHA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:26

Decorrido prazo de KLEVER CAMARA SALDANHA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 21:32

Juntada de diligência
01/08/2024 09:50

Expedição de Mandado.
23/07/2024 08:12

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:11

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 09:37

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO, PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS
02/07/2024 20:36

Juntada de Petição de apelação
02/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 07:01

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:00

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 08:10

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 08:10

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
11/06/2024 08:56

Expedição de Ofício.
11/06/2024 08:50

Juntada de guia
08/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2024 09:45

Conclusos para decisão
05/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:52

Juntada de Petição de apelação
03/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 17:53

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 14:49

Conclusos para julgamento
20/05/2024 14:38

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 30/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 21:15

Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/04/2024 11:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/04/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 21:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 11:30, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
10/04/2024 00:24

Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:17

Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:56

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 14:56

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:41

Expedição de Ofício.
25/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:26

Expedição de Ofício.
25/03/2024 10:12

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:06

Expedição de Ofício.
22/03/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:11

Audiência instrução e julgamento designada para 11/04/2024 11:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
22/03/2024 08:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:51

Mantida a prisão preventiva
21/03/2024 21:51

Recebida a denúncia contra KLEVER CAMARA SALDANHA
20/03/2024 16:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/03/2024 10:28

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:00

Conclusos para decisão
29/02/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 00:48

Decorrido prazo de KLEVER CAMARA SALDANHA em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:28

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES MOREIRA em 05/02/2024 23:59.
28/01/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 17:59

Juntada de diligência
25/01/2024 09:46

Expedição de Mandado.
25/01/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 20:28

Outras Decisões
10/01/2024 07:48

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:11

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/12/2023 12:01

Juntada de Petição de inquérito policial
07/12/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:45

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:09

Juntada de Petição de procuração
05/12/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 07:37

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 14:17

Outras Decisões
04/12/2023 08:29

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 08:23

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 23:39

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:43

Audiência de custódia realizada para 30/11/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
30/11/2023 15:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/11/2023 15:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
30/11/2023 11:31

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:56

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:20

Audiência de custódia designada para 30/11/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
30/11/2023 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2023 10:08

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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