29/08/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:57

Transitado em Julgado em 03/07/2025
04/07/2025 00:13

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 03/07/2025 23:59.
28/06/2025 20:22

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:59

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0803498-41.2023.8.20.5108 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: MANOEL FRANCISCO DA ROCHA Advogado(s) do REQUERENTE: ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS Parte ré: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA Advogado(s) do REQUERIDO: MARCELO NORONHA PEIXOTO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença o qual, depois do depósito/bloqueio judicial, foi(ram) expedido(s) o(s) respectivo(s) alvará(s) em favor do credor, conforme se extrai do(s) ID 153778925.

Em seguida, vieram-me os autos conclusos.

O art. 924 do CPC diz que a execução será extinta: a) quando ocorrer o indeferimento da petição inicial; b) quando satisfeita a obrigação; c) quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; d) quando o exequente renunciar ao crédito; e) ocorrer a prescrição intercorrente. No caso posto, ocorreu a satisfação da obrigação, razão pela qual a extinção da execução deverá ser declarada por sentença para que produza os efeitos legais (art. 925, CPC).

Ante o exposto, EXTINGO o cumprimento da sentença, na forma do art. 924, II, do CPC. DETERMINO que a secretaria certifique se há pendência de pagamento das custas processuais pela parte vencida.

Caso positivo e não sendo beneficiária da justiça gratuita, deverá autuar o procedimento de cobrança e remeter à COJUD, na forma da Portaria Conjunta de n. 20 de 2021-TJ.

Registrada no sistema.

Intimem-se.

Transitado em julgado e cumpridas as determinações acima, arquivem-se.

Pau dos Ferros/RN, datado e assinado eletronicamente.

EDILSON CHAVES DE FREITAS Juiz (a) de Direito
06/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 12:26

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:25

Juntada de Alvará recebido
02/06/2025 13:31

Processo Reativado
02/06/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:28

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 14:26

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:18

Homologada a Transação
27/02/2025 11:45

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:46

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:08

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/01/2025 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 09:27

Juntada de diligência
22/10/2024 09:54

Expedição de Mandado.
21/10/2024 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:54

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
20/09/2024 01:49

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA ROCHA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:49

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 19/09/2024 23:59.
26/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:08

Recebidos os autos
23/08/2024 11:08

Juntada de despacho
11/04/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:58

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 03/04/2024 23:59.
27/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 04:08

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:56

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 11:48

Conclusos para decisão
27/10/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 12:40

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2023 12:40

Juntada de Certidão
15/09/2023 00:37

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA ROCHA em 13/09/2023 23:59.
24/08/2023 13:51

Juntada de carta
23/08/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:25

Concedida a Medida Liminar
19/08/2023 23:23

Conclusos para decisão
19/08/2023 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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