18/09/2025 09:30

Transitado em Julgado em 17/09/2025
18/09/2025 00:12

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:12

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:12

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 17/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802903-23.2024.8.20.5103 SENTENÇA 1.

VALDIRENE LOPES DA SILVA, qualificado nos autos, ingressou em Juízo com Cumprimento de Sentença em desfavor de BANCO AGIBANK S.A, também qualificado, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. 2.

Seguindo o andamento processual, foram os autos conclusos com expedições de alvarás (ID's 160587136 e 160587148). 3. É o breve relatório.

DECIDO. 4.

Ao analisar os autos, observo que consta a informação de quitação da dívida objeto do pedido executório, conforme informado no item 2 do relatório. 5.

Não existindo obrigação a adimplir, impõe-se a extinção do processo de execução.

Assim, com a integral satisfação do pedido, considero que a demanda atingiu a finalidade pretendida, razão pela qual DECLARO extinta a execução.

DISPOSITIVO. 6.

De acordo com as razões acima esposadas, DECLARO o presente processo EXTINTO, com a quitação do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 7.

DESCONSTITUO eventual penhora efetivada no curso do processo, devendo a Secretaria, se for o caso: (I) expedir Ofício com solicitação de cancelamento de penhora; (II) proceder ao desbloqueio de valores, via Sistema SISBAJUD; (III) proceder à retirada de eventual impedimento judicial, inserido via Sistema RENAJUD. 8.

Quanto as custas a serem pagas pelo demandado/executado, deverá a secretaria certificar quanto ao pagamento, expedindo-se as intimações necessárias, consoante determinado em sentença (ID 141034468) e eventuais modificações recursais. 9.

No que diz respeito aos honorários advocatícios, inexiste requerimento de condenação. 10.

Publicado e registrado diretamente no Sistema PJe.

Intimem-se as partes, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito em substituição legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
25/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 12:45

Conclusos para julgamento
13/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:23

Juntada de Certidão
08/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:29

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:53

Outras Decisões
05/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 00:23

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 05:47

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802903-23.2024.8.20.5103 CERTIDÃO - BLOQUEIO/TRANSFERÊNCIA SISBAJUD 1.

CERTIFICO, que procedi com a juntada de comprovante de BLOQUEIO/TRANSFERÊNCIA de valores, gerado pelo Sistema SISBAJUD, em cumprimento à determinação judicial; 2.

Que, procedi com a remessa à Secretaria Unificada.

FINALIDADE: Proceder com a imediata intimação do Executado (Art. 841, CPC), para, no prazo de 05 DIAS, querendo, apresentar impugnação (Art. 854, CPC e Art. 3º, XL, Provimento 252/2023-CGJ).

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

ITAMAR DE MEDEIROS DANTAS Gabinete da 1ª Vara (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei n. 11.419/2006)
23/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:20

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:33

Conclusos para decisão
17/07/2025 07:37

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: ALICE EMILAINE DE MELO THIAGO LUIZ DE FREITAS Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte exequente para apresentar cálculos atualizados constando o débito acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO: 0802903-23.2024.8.20.5103 REQUERENTE: VALDIRENE LOPES DA SILVA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A CURRAIS NOVOS/RN, 15 de julho de 2025. ___________________________________ MARIA ZENUBIA DA SILVA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
15/07/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 07:57

Outras Decisões
10/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:47

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2025 00:16

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:37

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
15/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:07

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:17

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente ato, nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), salvo nos procedimentos dos juizados que não incidem honorários advocatícios, com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

Transcorrido tal prazo, sem o pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, na forma do art. 525 do CPC.

PROCESSO: 0802903-23.2024.8.20.5103 REQUERENTE: VALDIRENE LOPES DA SILVA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A CURRAIS NOVOS/RN, 21 de maio de 2025. ___________________________________ JULIANA REGINA DOS SANTOS (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
21/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 10:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:53

Recebidos os autos
13/05/2025 12:53

Juntada de intimação de pauta
07/03/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:38

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:42

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 00:09

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:07

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:19

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:57

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 05/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:56

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
24/01/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:34

Conclusos para decisão
30/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:43

Publicado Intimação em 26/06/2024.
04/12/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
03/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 03:19

Publicado Intimação em 06/08/2024.
28/11/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
19/11/2024 04:29

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:21

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 03:37

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 01:58

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:09

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:55

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:25

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 04:42

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:47

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:38

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:32

Outras Decisões
27/08/2024 12:10

Conclusos para decisão
27/08/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 03:56

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:37

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 02:41

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:00

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 17:55

Outras Decisões
29/07/2024 11:59

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 09:19

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 11:16

Outras Decisões
08/07/2024 10:02

Conclusos para despacho
07/07/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:14

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 15:29

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 08:34

Outras Decisões
23/06/2024 15:37

Conclusos para despacho
23/06/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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