05/08/2025 00:36

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO PENACCI em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 12:34

Conclusos para julgamento
03/08/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
21/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
21/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0833067-83.2024.8.20.5001 Autor: FRUCTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Réu: SOLID AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para dizerem do interesse na produção de prova, em 10 (dez) dias, especificando-as e demonstrando sua necessidade.

Em requerendo prova oral, deverão as partes apresentar o rol de testemunhas, se for o caso.

Decorrido o prazo, com pedido de provas, autos conclusos para decisão de saneamento; não havendo pedido de provas, autos conclusos para julgamento.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
17/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:06

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:21

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0833067-83.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRUCTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Réu: SOLID AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões)(ID 141991308) e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 23 de junho de 2025.

MARIA JACQUELINE LOPES DE LUNA FREIRE Chefe de Unidade / Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
23/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2025 08:55

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada conduzida por 16/06/2025 13:00 em/para 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/06/2025 08:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 13:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
16/06/2025 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento
05/02/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 15:52

Juntada de diligência
13/12/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2024 09:17

Expedição de Mandado.
13/12/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada conduzida por 16/06/2025 13:00 em/para 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
13/12/2024 09:00

Recebidos os autos.
13/12/2024 09:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
13/12/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:53

Recebidos os autos.
14/11/2024 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
14/11/2024 12:50

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2024 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/11/2024 09:49

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada para 31/10/2024 13:40 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
01/11/2024 09:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2024 13:40, 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
04/10/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2024 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:26

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 31/10/2024 13:40 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
30/09/2024 21:29

Recebidos os autos.
30/09/2024 21:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
30/09/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:30

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 17:30

Declarada incompetência
04/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:40

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
21/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRUCTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
23/07/2024 03:56

Decorrido prazo de MARCIA REGINA MARQUES DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 08:03

Conclusos para despacho
07/07/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 05:24

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0833067-83.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRUCTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RÉU: SOLID AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA DESPACHO Inicialmente, de acordo com o art. 98 do Código de Processo Civil, é possível conceder o benefício da assistência judiciária gratuita à pessoa física ou jurídica, desde que reste configurada a insuficiência de recursos.

Na hipótese dos autos, considera-se que há elementos que podem afastar a presunção de incapacidade financeira de arcar com os ônus financeiros do processo.

Deste modo, em atenção ao requerimento formulado na exordial de obtenção de benesse destinada a pessoas desprovidas de recursos, deverá a parte requerente, em 15 (quinze) dias, apresentar documentos hábeis a comprovar que preenche os requisitos legais para tanto, de natureza fiscal e bancária, referentes aos últimos 60 (sessenta) dias, sob pena de indeferimento do benefício, ou, se preferir, acostar o comprovante de pagamento das custas.

Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para despacho inicial.

P.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/06/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 07:42

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:24

Declarada incompetência
18/05/2024 22:53

Conclusos para decisão
18/05/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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