26/08/2025 18:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/08/2025 09:59

Conclusos para julgamento
18/08/2025 09:59

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:58

Juntada de Certidão vistos em correição
18/08/2025 09:57

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:55

Desentranhado o documento
18/08/2025 09:55

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 20/05/2024
07/07/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 15:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/06/2025 07:27

Conclusos para julgamento
03/06/2025 07:26

Juntada de Certidão
03/06/2025 07:26

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0816201-78.2021.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: FRANCISCO JOSE SILVA COUTO Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO - 479 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) em id 149897660, ficando ciente do prazo de 10 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 9 de maio de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
09/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/04/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:58

Expedição de Alvará.
25/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:46

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:17

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/02/2025 23:59.
29/10/2024 14:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:46

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:13

Expedição de Ofício.
15/10/2024 08:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA COUTO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:50

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA COUTO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:25

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 09:41

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:41

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:44

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:44

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2024 09:14

Conclusos para julgamento
24/04/2024 09:12

Juntada de Certidão
04/03/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:51

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:49

Desentranhado o documento
04/03/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
04/03/2024 10:41

Conclusos para julgamento
27/02/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2024 09:06

Processo Reativado
24/01/2024 05:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:48

Conclusos para decisão
14/01/2024 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:28

Recebidos os autos
27/11/2023 12:28

Juntada de intimação de pauta
09/11/2022 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2022 09:12

Juntada de Certidão
26/09/2022 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 01:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 08:34

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:36

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 19:16

Juntada de Petição de recurso inominado
08/06/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:21

Julgado procedente o pedido
01/04/2022 22:02

Conclusos para julgamento
01/04/2022 22:01

Juntada de Certidão
25/03/2022 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA COUTO em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022 01:52

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 24/03/2022 23:59.
21/03/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 23:27

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 23:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 09:26

Juntada de Certidão
04/11/2021 16:02

Juntada de Petição de contestação
08/09/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:06

Juntada de ato ordinatório
06/09/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 14:14

Conclusos para despacho
30/08/2021 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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