TJRN - 0805489-53.2021.8.20.5001

1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA CAVALCANTI

CPF *23.***.*24-68

Advogados

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

OAB: 16276/RN

CPF *82.***.*17-50

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 22:07

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 22:07

    Processo Reativado

  • 01/08/2025 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 03:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 01:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 01:20

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CAVALCANTI em 30/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 00:16

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CAVALCANTI em 30/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 12:57

    Outras Decisões

  • 11/11/2024 07:12

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 19:26

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 14:26

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/05/2024 16:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/05/2024 12:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 12:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 01:34

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CAVALCANTI em 09/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 08:19

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 12:22

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2024 11:23

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 06/03/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 09:09

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 12:01

    Outras Decisões

  • 30/10/2023 06:43

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 13:44

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/10/2023 17:17

    Outras Decisões

  • 29/09/2023 08:15

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 06:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 06:11

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 05:54

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CAVALCANTI em 05/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 16:34

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/05/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 10:46

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/03/2023 23:59.

  • 30/01/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 16:45

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/01/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 17:52

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 14:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/10/2022 14:52

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/08/2022 07:36

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/08/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 10:26

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 10:26

    Juntada de intimação de pauta

  • 05/10/2021 16:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/09/2021 10:14

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/09/2021 23:59.

  • 20/08/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 11:19

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 04:07

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 00:18

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CAVALCANTI em 06/08/2021 23:59.

  • 28/07/2021 09:19

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 23/07/2021 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 17:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/07/2021 07:39

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2021 01:06

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 09/07/2021 23:59.

  • 07/06/2021 15:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/04/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 21:46

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 01:28

    Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2021 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2021 14:44

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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