15/09/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 08:08

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:08

Juntada de Certidão
29/08/2025 08:03

Juntada de Certidão vistos em correição
23/08/2025 00:17

Decorrido prazo de Secretário de Administração do Município de Governador Dix-Sept Rosado em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 11:32

Juntada de diligência
07/07/2025 07:07

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:10

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:10

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 11:10

Juntada de diligência
30/05/2025 10:38

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 19:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 02:06

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM DOUTOR SILVEIRA MARTINS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355 - Pres.

Costa e Silva, Mossoró - RN, 59625-410 Contato: (84) 36739810 / (84) 98899-8507 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 200-U2-AO__Autos_Retornados_da_Turma Processo nº: 0814933-18.2023.8.20.5106 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAGNOLIA MAGDA CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 REQUERIDO: MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Art. 3º, inciso XXIX, no prazo de 10 dias, para ciência das partes, requerendo o que de direito.

Mossoró-RN, 08/04/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 FRANCISCO ALVES DOS SANTOS NETO Unidade de Recebimento dos Processos de Gabinete e Expedição de Mandados
08/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:55

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 10:08

Recebidos os autos
02/04/2025 10:08

Juntada de intimação de pauta
17/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2024 14:06

Transitado em Julgado em 17/05/2024
03/05/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:48

Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
03/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:56

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:30

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 21:15

Conclusos para julgamento
25/10/2023 21:15

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
11/09/2023 10:01

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:46

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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