04/09/2025 10:30

Recebidos os autos
04/09/2025 10:30

Juntada de despacho
14/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:07

Juntada de ato ordinatório
31/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 04:21

Publicado Intimação em 12/11/2024.
01/12/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
28/11/2024 09:43

Juntada de Petição de recurso de apelação
26/11/2024 16:16

Publicado Intimação em 19/06/2024.
26/11/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
12/11/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 19:58

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Autos n. 0800058-59.2023.8.20.5133 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Polo Passivo: JOSE AIRTON BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a prolação de Sentença ao id 134461437, INTIMO as partes para ciência do feito e, caso queiram, interponham recurso dentro do prazo legal.

Vara Única da Comarca de Tangará, Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 8 de novembro de 2024.

MARIANA DE OLIVEIRA VOGADO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
08/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 09:47

Conclusos para julgamento
21/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800058-59.2023.8.20.5133 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Polo Passivo: JOSE AIRTON BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que todos os advogados habilitados do requerido renunciaram ao mandato , INTIMO a Defensoria Pública para dar andamento ao feito.

Vara Única da Comarca de Tangará, Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 12 de junho de 2024.

DAMIANA MARIA DA SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
17/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:35

Decorrido prazo de elane em 20/05/2024.
08/05/2024 09:31

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 19:49

Juntada de diligência
26/03/2024 11:19

Expedição de Mandado.
25/03/2024 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 21:02

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:43

Expedição de Mandado.
06/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/11/2023 18:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/11/2023 15:36

Conclusos para julgamento
24/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:30

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 10:48

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2023 16:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/10/2023 06:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:30

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 07:53

Decorrido prazo de JOSE AIRTON BEZERRA em 21/08/2023 23:59.
11/08/2023 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 21:18

Juntada de Petição de certidão
18/07/2023 17:21

Expedição de Mandado.
18/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:56

Conclusos para despacho
23/05/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:02

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 17:37

Decorrido prazo de Município de Tangará/RN em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 11:21

Juntada de Petição de certidão
30/01/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 17:06

Juntada de Petição de diligência
26/01/2023 17:08

Expedição de Mandado.
26/01/2023 17:05

Expedição de Mandado.
26/01/2023 17:02

Expedição de Ofício.
26/01/2023 16:38

Concedida a Medida Liminar
23/01/2023 09:29

Conclusos para decisão
23/01/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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