28/11/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:58

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:59

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:38

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0813357-87.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) no(s) ID(s) nº(s) XX, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, arquive-se.

Mossoró-RN, 5 de novembro de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
19/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 06:06

Expedição de Certidão.
11/07/2024 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 06:59

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 06:58

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:11

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0813357-87.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró-RN, 25 de junho de 2024 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/06/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:53

Expedição de Ofício.
18/06/2024 11:59

Transitado em Julgado em 25/03/2024
22/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
26/03/2024 05:24

Expedição de Certidão.
26/03/2024 05:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/03/2024 23:59.
25/02/2024 03:54

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/01/2024 12:23

Conclusos para despacho
16/01/2024 12:23

Expedição de Certidão.
02/11/2023 00:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/11/2023 23:59.
05/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
14/08/2023 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2023 12:38

Juntada de Certidão
11/07/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:48

Juntada de custas
05/07/2023 08:40

Conclusos para despacho
05/07/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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