19/09/2025 19:41

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0807926-38.2024.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: MVT FACTORING LTDA - EPP Polo passivo: JULIANE KALIANE DA ROCHA JERONIMO DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por MVT FACTORING LTDA – EPP em desfavor de JULIANE KALIANE DA ROCHA JERONIMO para cobrança da dívida descrita na inicial.

A ação veio redistribuída para esse Juízo em razão da conexão reconhecida com a ação ordinária promovida por AMD ATACADISTA LTDA (CARNALIE) em face de MVT FACTORING LTDA EPP (Processo nº 0808396-69.2024.8.20.5106), cujo objeto é a declaração de inexistência de qualquer negócio jurídico pendente entre a MVT FACTORING LTDA EPP e os demandados nas ações de execuções autônomas por esta promovidas.

Considerando que entre as ações de execução já ajuizadas por MVT FACTORING LTDA EPP, o Processo nº 0807922-98.2024.8.20.5106 foi o primeiro a ser distribuído, todas as ações foram remetidas para essa 5ª vara cível.

Entretanto, nos autos do Processo nº 0808396-69.2024.8.20.5106 foi proferida sentença de extinção do feito sem julgamento do mérito por ilegitimidade ativa, com a determinação de retorno dos autos executivos aos Juízos de origem (para os quais inicialmente foram distribuídos).

Ante o exposto, enquanto a sentença proferida nos autos do Processo nº 0808396-69.2024.8.20.5106, não alcança o trânsito em julgado, até para evitar decisões conflitantes, suspendo o presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, V, “a” do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo de suspensão, a Secretaria Unificada Cível observe se foi alcançado o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do Processo nº 0808396- 69.2024.8.20.5106 e remetam-se esses autos ao Juízo para o qual foi inicialmente distribuída essa demanda, conforme determinação contida na sentença daqueles autos.

Se decorrido o prazo de suspensão ainda não tiver sido alcançado o trânsito em julgado, voltem-me conclusos para análise da manutenção da suspensão.

P.I Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito
29/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808396-69.2024.8.20.5106
21/07/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:08

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:00

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 12:49

Juntada de diligência
16/12/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:47

Publicado Intimação em 17/06/2024.
05/12/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
07/11/2024 09:45

Expedição de Mandado.
08/10/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:01

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2024 04:08

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0807926-38.2024.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: MVT FACTORING LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ARIANE LIRA DO CARMO - RN15774 Polo passivo: , JULIANE KALIANE DA ROCHA JERONIMO CPF: *47.***.*03-92 DESPACHO Tendo em vista a decisão proferida no evento de Id 123613730, em que foi reconhecida a conexão entre esse feito e os autos do Processo de Execução nº 0807922-98.2024.8.20.5106, em trâmite nessa Vara, proceda-se com o apensamento dos autos.

Após, considerando a decisão proferida, cuja cópia encontra-se no evento de Id 120487732, a qual indeferiu a tutela de urgência pretendida pelo autor, RATIFICO-A em sua integralidade por subsistir o mesmo entendimento quanto aos argumentos fáticos e jurídicos trazidos na petição inicial e nos documentos iniciais que a acompanham.

Por conseguinte, determino o prosseguimento do feito com o cumprimento das determinações contidas no despacho de Id 123262539.

P.I.C.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:10

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:07

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
17/06/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:48

Declarada incompetência
14/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0807926-38.2024.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): MVT FACTORING LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: ARIANE LIRA DO CARMO - RN15774 Ré(u)(s): JULIANE KALIANE DA ROCHA JERONIMO DESPACHO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154).

Através da petição no ID 122303815, a parte autora pugnou pelo aditamento da inicial, oportunidade em que requereu a retificação do valor da causa para R$ 63.163,38 (sessenta e três mil cento e sessenta e três reais e trinta e oito centavos).

DEFIRO o pedido no ID 122303815, uma vez que ainda não houve citação. À secretaria proceda com as alterações necessárias no cadastro do feito.

Assim, INTIME-SE a demandante, por meio do seu patrono, para, no prazo de 15 dias, complementar as custas judiciais, sob pena de extinção.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 11 de junho de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
13/06/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:34

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
16/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:30

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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