18/09/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:50

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0844216-23.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SERGIO DA SILVA SANTIAGO REQUERIDO: METRO QUADRADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA D E S P A C H O PROCEDO a pesquisa eletrônica do valor apontado sobre os ativos financeiros da pessoa executada (Artigo 854 do Código de Processo Civil), repetindo a operação de maneira randômica por quantas vezes o sistema conveniado (Sisbajud) permitir, até consecução do montante total procurado.

Em caso de resposta positiva, LAVRE-SE Termo de Penhora e INTIME-SE a parte executada para impugnação ao ato de constrição em 05 (cinco) dias (Artigo 854, caput e §3º, do Código de Processo Civil).

Em caso de resposta negativa, INTIME-SE o exeqüente para requerer em 15 (quinze) dias.

P.I.C Natal/RN, data da assinatura no sistema. ______________________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 00:25

Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 05:41

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 04:46

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 04:19

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0844216-23.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SERGIO DA SILVA SANTIAGO REQUERIDO: METRO QUADRADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora ora exeqüente a atualizar o valor a receber, escolhendo modalidade de penhora que preferir, em 05 (cinco) dias, com conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:55

Decorrido prazo de Exequente e executada em 15/08/2025.
18/08/2025 11:50

Desentranhado o documento
18/08/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
16/08/2025 00:08

Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:07

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:05

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 15/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:21

Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:19

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:02

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 00:39

Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:57

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0844216-23.2017.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): SERGIO DA SILVA SANTIAGO Réu: Metro Quadrado Construções e Empreendimentos Ltda e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte EXEQUENTE, por seu advogado, para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela parte contrária (ID 157019611), no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 10 de julho de 2025.

INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
10/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 01:25

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
07/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0844216-23.2017.8.20.5001 REQUERENTE: SERGIO DA SILVA SANTIAGO REQUERIDO: METRO QUADRADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que controvertem as partes, qualificadas, sobre o valor exeqüendo.

Ao pedido de execução forçada, contrapôs-se impugnação, com réplica depois.

Vieram para decisão. É o que importa relatar.

Decido.

REJEITO a impugnação apresentada porque os valores apontados, principal e honorários, estão corretos, com valor nominal, correção e juros devidamente lançados, a partir das respectivas datas exatas --- ou seja, a pretensão deduzida seguiu os parâmetros de sentença e acórdão.

A diferença que a impugnação questiona é devida, pois derivada da retroação da correção até a data de desembolso, somada ao valor de custas que precisa ser ressarcido.

Ao final do prazo de insurgência recursal contra esta decisão, RETORNEM em conclusão para prosseguimento com os atos de constrição patrimonial.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 06:25

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2025 00:19

Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2025 02:01

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0844216-23.2017.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SERGIO DA SILVA SANTIAGO REQUERIDO: METRO QUADRADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA DE FATIMA CANTIDIO MOTA DESPACHO INTIME-SE o sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou efetuar o depósito judicial do exeqüendo, sob pena de se aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o pendente a receber, mais cobrança de honorários de sucumbência relativos à fase executiva, também no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (artigo 523, caput e §1º, do Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo, fica desde já intimado o sucumbente a impugnar nos 15 (quinze) dias subsequentes, caso queira.

Caso não haja cumprimento voluntário nem impugnação, INTIME-SE, desta vez, o autor, agora exeqüente, para, em outros 15 (quinze) dias, atualizar o crédito a receber e requerer a medida executiva que entender mais conveniente à satisfação de sua pretensão.

Por fim, de volta à conclusão para despachar o prosseguimento do feito.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)
13/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 12:44

Processo Reativado
08/05/2025 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/10/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 18:29

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:06

Recebidos os autos
30/09/2024 08:06

Juntada de ato ordinatório
27/11/2019 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2019 01:29

Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 07/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 11:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2019 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 12/08/2019 23:59:59.
25/08/2019 00:57

Decorrido prazo de RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS em 20/08/2019 23:59:59.
25/08/2019 00:57

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 20/08/2019 23:59:59.
26/07/2019 13:36

Juntada de Petição de apelação
26/07/2019 13:36

Juntada de Petição de apelação
02/07/2019 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2019 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2018 15:53

Conclusos para julgamento
03/02/2018 06:54

Decorrido prazo de MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/02/2018 23:59:59.
26/01/2018 11:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2017 17:24

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2017 11:15

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
04/12/2017 11:15

Audiência conciliação realizada para 04/12/2017 11:00.
01/12/2017 12:50

Juntada de Petição de contestação
28/11/2017 18:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 01:42

Decorrido prazo de METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/11/2017 23:59:59.
25/10/2017 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2017 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2017 11:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2017 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2017 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2017 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2017 11:55

Expedição de Mandado.
16/10/2017 11:55

Expedição de Mandado.
16/10/2017 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2017 12:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2017 12:36

Audiência conciliação designada para 04/12/2017 11:00.
10/10/2017 12:34

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
09/10/2017 18:01

Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2017 18:27

Conclusos para decisão
22/09/2017 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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