14/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:25

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:17

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
28/03/2025 23:16

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:19

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/12/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
24/11/2024 06:28

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/11/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
04/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:00

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:53

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 19:58

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 00:35

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 30/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:23

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800595-88.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLORIMAR GALDINO DA ROCHA LOPES REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Acolho os pedidos de produção de perícia contábil.

Nesse esteio, solicite-se ao Núcleo de Perícias do Tribunal, através do NUPeJ, a nomeação de um perito, com especialização na área contábil, para realização de perícia com vistas a apurar a exatidão na atualização do saldo PASEP.

Considerando a Resolução n.º 05/2018-TJ, de 28 de fevereiro de 2018, bem como a Portaria nº 504, de 10 de maio de 2024, FIXO os honorários periciais em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos).

Cientificadas da nomeação do perito, caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, art. 465 do NCPC.

Após a juntada do Laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, art. 477 do NCPC.

Feito isso, voltem-me conclusos.

Providências necessárias Cumpra-se.

MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito em Substituição Legal
09/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800595-88.2024.8.20.5143 FLORIMAR GALDINO DA ROCHA registrado(a) civilmente como FLORIMAR GALDINO DA ROCHA LOPES Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Teor do ato.: "Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias." Marcelino Vieira/RN, 19 de julho de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
19/07/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:30

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800595-88.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FLORIMAR GALDINO DA ROCHA registrado(a) civilmente como FLORIMAR GALDINO DA ROCHA LOPES Requerido: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 125436027, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 8 de julho de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
08/07/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 17:10

Publicado Citação em 18/06/2024.
18/06/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800595-88.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLORIMAR GALDINO DA ROCHA LOPES REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, em virtude de que demandas consumeristas, envolvendo instituições financeiras, ordinariamente não possuem resolução autocompositiva, como a experiência e o pragmatismo lecionam, tornando o ato inócuo.

Todavia, nada obsta que a parte demanda, a qualquer tempo, apresente proposta de acordo, a qual deverá ser realizada por escrito e de forma detalhada.

Apresentada a proposta, a secretaria deverá intimar a parte autora para anuir (ou não) com a proposta apresentada pelo demandado, o que deverá fazer no prazo da 10 (dez) dias.

Havendo anuência pela parte autora, deve a secretaria fazer os autos conclusos para sentença de homologação.

Ademais, procedo à INVERSÃO do ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, CPC, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP).

Considerando o não cadastramento prévio pela parta autora, nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ e as Resoluções nsº 22/2021 e 28/2022 do Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação expressa acerca do interesse ou não de que a presente ação tramite pelo Juízo 100% Digital, nos termos das resoluções acima mencionadas.

Ato contínuo, anuindo a parte autora pelo Juízo 100% Digital, cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 e incisos, c/c o art. 335, inciso III, ambos do CPC, oportunidade em que deverá manifestar concordância ao processamento pelo Juízo 100% Digital.

No prazo para oferecimento da contestação, deverá a parte demandada juntar aos autos cópia do(s) contrato(s) referente(s) à(s) operação(ões) impugnado(a)(s) nos presentes autos.

Em caso de anuência das duas partes ou silêncio, desde logo, deve a Secretaria providenciar a retificação dos autos, com a implementação do Juízo 100% Digital no presente feito.

Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias.

P.

I.

Cumpra-se.

MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
14/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:44

Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800595-88.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLORIMAR GALDINO DA ROCHA LOPES REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação, em virtude de que demandas consumeristas, envolvendo instituições financeiras, ordinariamente não possuem resolução autocompositiva, como a experiência e o pragmatismo lecionam, tornando o ato inócuo.

Todavia, nada obsta que a parte demanda, a qualquer tempo, apresente proposta de acordo, a qual deverá ser realizada por escrito e de forma detalhada.

Apresentada a proposta, a secretaria deverá intimar a parte autora para anuir (ou não) com a proposta apresentada pelo demandado, o que deverá fazer no prazo da 10 (dez) dias.

Havendo anuência pela parte autora, deve a secretaria fazer os autos conclusos para sentença de homologação.

Ademais, procedo à INVERSÃO do ônus da prova em favor do consumidor, na forma do art. 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, CPC, por tratar-se de regra de instrução/procedimento (STJ, EREsp 422.778-SP).

Considerando o não cadastramento prévio pela parta autora, nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ e as Resoluções nsº 22/2021 e 28/2022 do Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação expressa acerca do interesse ou não de que a presente ação tramite pelo Juízo 100% Digital, nos termos das resoluções acima mencionadas.

Ato contínuo, anuindo a parte autora pelo Juízo 100% Digital, cite-se a parte demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 e incisos, c/c o art. 335, inciso III, ambos do CPC, oportunidade em que deverá manifestar concordância ao processamento pelo Juízo 100% Digital.

No prazo para oferecimento da contestação, deverá a parte demandada juntar aos autos cópia do(s) contrato(s) referente(s) à(s) operação(ões) impugnado(a)(s) nos presentes autos.

Em caso de anuência das duas partes ou silêncio, desde logo, deve a Secretaria providenciar a retificação dos autos, com a implementação do Juízo 100% Digital no presente feito.

Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias.

P.

I.

Cumpra-se.

MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
05/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:08

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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