TJRN - 0860219-77.2022.8.20.5001

1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

IRACI DE OLIVEIRA SALES

CPF *22.***.*90-87

Advogados

BRAULIO MARTINS DE LIRA

OAB: 18276/RN

CPF *65.***.*52-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 08:57

    Transitado em Julgado em 09/12/2024

  • 12/12/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 08:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/12/2024 11:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/12/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 08:10

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 08:45

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2024 23:59.

  • 09/07/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 16:08

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 02/07/2024 07:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 07:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/07/2024 23:59.

  • 22/06/2024 01:57

    Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 21/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 14:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/03/2024 13:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 17/02/2024 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2024 06:39

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 22:39

    Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA SALES em 05/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 11:25

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/01/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 02:43

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 01:44

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 04:32

    Decorrido prazo de IRACI DE OLIVEIRA SALES em 16/11/2023 23:59.

  • 16/10/2023 06:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 10:14

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/09/2023 21:17

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 12:26

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 22/09/2023 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 11:53

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 11:53

    Juntada de intimação de pauta

  • 17/10/2022 07:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/10/2022 17:23

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 07:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 11:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/09/2022 13:47

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 12/09/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 08:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/09/2022 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 13:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/09/2022 13:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/08/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 11:41

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 23/08/2022 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2022 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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