27/08/2024 22:06

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 22:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:53

Processo Reativado
27/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:40

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 09:45

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 09:43

Recebidos os autos
19/08/2024 09:43

Juntada de intimação de pauta
08/02/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:01

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 16:02

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:57

Juntada de ato ordinatório
23/01/2024 20:08

Juntada de Petição de recurso inominado
12/01/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/11/2023 11:57

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:45

Juntada de ato ordinatório
08/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:06

Julgado improcedente o pedido
06/10/2023 08:26

Conclusos para julgamento
06/10/2023 05:34

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS FRONTEIRAS LTDA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:33

Juntada de ato ordinatório
14/09/2023 16:24

Juntada de aviso de recebimento
29/08/2023 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 20:01

Conclusos para despacho
28/08/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800149-51.2023.8.20.5004

Transportes Aereos Portugueses (Tap Air ...

Maria de Fatima de Azevedo

Advogado: Catarina da Silva Dias

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/05/2023 07:14

Exibir Processo

Processo nº 0800149-51.2023.8.20.5004

Maria de Fatima de Azevedo

Transportes Aereos Portugueses (Tap Air ...

Advogado: Renata Malcon Marques

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/01/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0839527-86.2024.8.20.5001

Alzilene Vieira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Reginaldo Belo da Silva Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/06/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0839527-86.2024.8.20.5001

Alzilene Vieira

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Thiago Max Souza da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/05/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0801317-03.2020.8.20.5131

Eugenio Alves de Souza Silva

Municipio de Sao Miguel

Advogado: Francisco Cleidson Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/09/2021 15:03

Exibir Processo