12/12/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 15:58

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:57

Juntada de Alvará recebido
12/12/2024 10:09

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:15

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/11/2024 09:23

Juntada de Certidão
19/11/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:22

Juntada de Ofício
11/09/2024 10:52

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/09/2024 14:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:23

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:28

Outras Decisões
16/08/2024 13:39

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:47

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:46

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2024 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:35

Recebidos os autos
15/08/2024 09:35

Juntada de intimação de pauta
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800669-53.2024.8.20.5108, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 02-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02/07/24 - 08/07/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 7 de junho de 2024.
03/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2024 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 09:51

Juntada de Ofício
15/04/2024 15:27

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2024 13:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:18

Juntada de Petição de comunicações
05/04/2024 10:03

Juntada de documento de comprovação
05/04/2024 09:12

Expedição de Ofício.
05/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:26

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2024 11:38

Conclusos para julgamento
04/04/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/03/2024 11:31

Conclusos para julgamento
25/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 09:44

Juntada de Petição de comunicações
22/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:17

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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