08/09/2025 19:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/09/2025 19:26

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/09/2025 15:20

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 08:28

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo Nº 0801030-96.2023.8.20.5143 Ato Ordinatório Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do demonstrativo de valores/SISPAG, nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para expedição do ofício de requisição de pequeno valor", no sistema SISPAG.

Marcelino Vieira/RN,23 de junho de 2025 AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria
23/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:13

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ato Ordinatório Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para a subpasta "aguardar validação de Precatório", localizada na pasta raiz "Expedir Precatório", para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Marcelino Vieira/RN, 10 de junho de 2025 AYSLAN VIEIRA LIMA Chefe de Secretaria
10/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:53

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:44

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 09:37

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 07/03/2025 23:59.
18/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:06

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/11/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 11:21

Juntada de diligência
23/09/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:23

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:20

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:28

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:56

Recebidos os autos
26/08/2024 15:56

Juntada de intimação de pauta
20/03/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2024 08:32

Conclusos para decisão
06/03/2024 08:32

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:23

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2024 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 05/02/2024 23:59.
10/01/2024 10:45

Juntada de Petição de comunicações
10/01/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 12:53

Conclusos para julgamento
08/12/2023 12:24

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:35

Conclusos para despacho
22/09/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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