STJ - 0147704-31.2013.8.20.0001

28/06/2021 20:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/06/2021 20:55

Transitado em Julgado em 28/06/2021

04/06/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2021 Petição Nº 174305/2021 - AgInt

02/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021 21:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0174305 - AgInt no AREsp 1788028 - Publicação prevista para 04/06/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO e CANTEIRO CONSTRUCOES EIRELI e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00174305/2021 - AgInt no AREsp 1788028/RN

19/05/2021 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2021-AJC-4T)

17/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 16:05

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174305/2021 - AgInt no AREsp 1788028/RN

08/04/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/04/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 06/04/2021 o prazo para SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA apresentar resposta à petição n. 174305/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 520.

07/04/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 06/04/2021 o prazo para GALDINO SANTANA DE LIMAS apresentar resposta à petição n. 174305/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 520.

11/03/2021 06:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2021 Petição Nº 174305/2021 -

10/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2021 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 174305/2021. Publicação prevista para 11/03/2021)

09/03/2021 13:57

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 514 teve início em 12/02/2021 e término em 08/03/2021, e que a petição n. 174305/2021 (AgInt) foi protocolizada em 09/03/2021.

09/03/2021 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 174305/2021

09/03/2021 13:45

Protocolizada Petição 174305/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2021

11/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2021

10/02/2021 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2021

09/02/2021 20:50

Conheço do agravo de CANTEIRO CONSTRUCOES EIRELI e FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

16/12/2020 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/12/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/12/2020 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/11/2020 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2020 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE