TJRN - 0916058-87.2022.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            31/10/2024 10:49 Juntada de Certidão 
- 
                                            11/10/2024 09:42 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            11/10/2024 09:42 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            04/10/2024 14:07 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
- 
                                            06/09/2024 12:02 Juntada de Certidão 
- 
                                            02/09/2024 21:14 Juntada de Certidão 
- 
                                            30/08/2024 11:19 Conclusos para decisão 
- 
                                            27/08/2024 14:17 Recebidos os autos 
- 
                                            27/08/2024 03:47 Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/08/2024 23:59. 
- 
                                            27/08/2024 01:49 Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/08/2024 23:59. 
- 
                                            18/06/2024 09:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            17/06/2024 11:28 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada. 
- 
                                            17/06/2024 10:44 Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio 
- 
                                            11/06/2024 08:13 Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/06/2024 23:59. 
- 
                                            11/06/2024 08:13 Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/06/2024 23:59. 
- 
                                            06/06/2024 10:19 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            23/05/2024 08:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            22/05/2024 08:05 Juntada de ato ordinatório 
- 
                                            22/04/2024 14:23 Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1 
- 
                                            19/04/2024 15:16 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            16/04/2024 12:13 Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59. 
- 
                                            16/04/2024 12:13 Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59. 
- 
                                            16/04/2024 09:04 Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/04/2024 23:59. 
- 
                                            16/04/2024 09:04 Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/04/2024 23:59. 
- 
                                            20/03/2024 07:43 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            20/03/2024 07:43 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            20/03/2024 07:42 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            01/03/2024 08:21 Determinada expedição de Precatório/RPV 
- 
                                            29/02/2024 10:58 Conclusos para despacho 
- 
                                            29/02/2024 05:40 Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/02/2024 23:59. 
- 
                                            29/02/2024 05:40 Expedição de Certidão. 
- 
                                            29/02/2024 05:40 Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/02/2024 23:59. 
- 
                                            29/02/2024 05:26 Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/02/2024 23:59. 
- 
                                            04/12/2023 07:16 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            20/11/2023 22:13 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            20/11/2023 18:46 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            14/10/2023 14:49 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/10/2023 11:32 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            06/10/2023 20:21 Conclusos para despacho 
- 
                                            06/10/2023 09:34 Recebidos os autos 
- 
                                            06/10/2023 09:34 Juntada de intimação de pauta 
- 
                                            04/04/2023 08:23 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            31/03/2023 20:31 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            07/03/2023 11:40 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            07/03/2023 11:32 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            02/03/2023 06:08 Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/03/2023 23:59. 
- 
                                            14/02/2023 10:36 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            13/02/2023 17:21 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            02/02/2023 11:40 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/02/2023 11:40 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/02/2023 11:40 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/01/2023 15:19 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            18/01/2023 13:42 Conclusos para julgamento 
- 
                                            12/01/2023 22:00 Juntada de Petição de alegações finais 
- 
                                            23/12/2022 14:14 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            13/12/2022 13:18 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            13/12/2022 13:18 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            07/12/2022 10:18 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            01/12/2022 19:44 Conclusos para despacho 
- 
                                            01/12/2022 19:44 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/12/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0849097-38.2020.8.20.5001
Municipio de Natal
Procuradoria Geral do Municipio do Natal
Advogado: Ricardo Sergio Costa de Oliveira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/12/2022 22:08
Processo nº 0849097-38.2020.8.20.5001
Angela Rosemary Pessoa Costa
Municipio de Natal
Advogado: Ricardo Sergio Costa de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/09/2020 16:10
Processo nº 0020622-56.2009.8.20.0001
Icatu Fundo Multipatrocinado
Maria de Fatima Freitas Fernandes
Advogado: Heber Leal Marinho Wedemann
Tribunal Superior - TJRN
Ajuizamento: 18/04/2016 16:30
Processo nº 0020622-56.2009.8.20.0001
Hildegondes Pinheiro Fernandes
Multibra Fundo de Pensao
Advogado: Isabelle Cristine Barcellos Gonzalez
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/06/2023 07:54
Processo nº 0000704-18.2009.8.20.0114
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Ludimilla Rayane Fernandes de Brito Cava...
Advogado: Victor Hugo Batista Soares
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/05/2009 09:32