28/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
15/07/2025 00:32

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2025 23:59.
23/06/2025 07:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 06:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/06/2025 11:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/06/2025 08:56

Conclusos para despacho
29/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/05/2025 23:59.
01/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:52

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:45

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 14:23

Recebidos os autos
19/02/2025 14:23

Juntada de intimação de pauta
10/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0806074-03.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 02-07-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02/07/24 - 08/07/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 7 de junho de 2024.
01/06/2024 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 22:36

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 19:47

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:59

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 18:30

Conclusos para julgamento
16/04/2024 17:46

Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:41

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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