10/09/2025 00:02

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 09/09/2025 23:59.
11/07/2025 00:27

Decorrido prazo de WALQUIRIA VIDAL em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59146-200, E-mail: [email protected].

Tel: (84)3673-9345 Processo nº 0804720-98.2020.8.20.5124 AUTOR: ANDERSONGLEI MOURA GAMA REU: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DECISÃO Expedido o ofício requisitório anexo, cumpram-se as demais determinações da decisão homologatória de cálculos.

Determino a suspensão do feito enquanto perdurar o prazo para cumprimento espontâneo pelo ente público demandado.

Parnamirim/RN, Data indicada no sistema e rodapé a página. (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/06) JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX Juiz de Direito
01/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/06/2025 21:03

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:23

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:09

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 28/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:10

Homologado o pedido
17/03/2025 12:14

Conclusos para julgamento
17/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:03

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:01

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 14/03/2025 23:59.
20/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/12/2024 17:05

Processo Reativado
10/12/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
02/11/2024 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 13:44

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:42

Recebidos os autos
14/08/2024 13:42

Juntada de intimação de pauta
11/10/2021 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2021 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2021 23:59.
13/07/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 18:58

Conclusos para decisão
26/04/2021 18:57

Expedição de Certidão.
06/04/2021 23:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 19:32

Julgado improcedente o pedido
04/12/2020 18:52

Conclusos para julgamento
10/11/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 16:30

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 00:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 23:25

Juntada de Petição de contestação
03/07/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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