21/05/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:36

Recebidos os autos
15/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:18

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2025 23:59.
07/12/2024 00:52

Publicado Intimação em 17/06/2024.
07/12/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
31/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
31/10/2024 14:05

Juntada de documento de comprovação
31/10/2024 13:39

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
31/10/2024 13:26

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
31/10/2024 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 05:43

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 05:43

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 22/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:20

Juntada de ato ordinatório
25/09/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
25/09/2024 09:48

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.
07/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 10:38

Conclusos para julgamento
05/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
03/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2024 23:59.
18/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0854310-20.2023.8.20.5001 FRANCISCA DE FATIMA QUEIROZ registrado(a) civilmente como FRANCISCA DE FATIMA QUEIROZ DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 13 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
13/06/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:22

Juntada de ato ordinatório
13/06/2024 08:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:20

Decorrido prazo de parte requerida em 27/05/2024.
09/05/2024 05:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 08/05/2024 23:59.
11/03/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 15:59

Juntada de diligência
05/03/2024 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/02/2024 08:00

Expedição de Mandado.
22/02/2024 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2024 13:11

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 02:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/02/2024 23:59.
31/01/2024 01:17

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 30/01/2024 23:59.
20/12/2023 02:00

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 19/12/2023 23:59.
24/11/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:26

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 06:49

Conclusos para julgamento
22/11/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DE FÁTIMA QUEIROZ.
21/09/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 07:42

Conclusos para despacho
21/09/2023 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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