STJ - 0810162-89.2021.8.20.5001

09/08/2023 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/08/2023 13:06

Transitado em Julgado em 08/08/2023

02/08/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735360/2023

02/08/2023 16:08

Protocolizada Petição 735360/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:00

Conheço do agravo de LUIZ CARLOS JULIAO DE OLIVEIRA JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/06/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/06/2022 09:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 529518/2022

21/06/2022 09:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2022 09:55

Protocolizada Petição 529518/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2022

30/05/2022 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2022 13:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2022 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 657962 (2021/0102120-1)

27/05/2022 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/05/2022 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE