STJ - 0002415-36.2014.8.20.0000

31/08/2022 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

31/08/2022 13:02

Transitado em Julgado em 31/08/2022

07/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2022 Petição Nº 281213/2022 - AgInt

06/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0281213 - AgInt no AREsp 2021690 - Publicação prevista para 07/06/2022

30/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00281213/2022 - AgInt no AREsp 2021690/RN

18/05/2022 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:20

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281213/2022 - AgInt no AREsp 2021690/RN

12/05/2022 13:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/05/2022 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370430/2022

04/05/2022 17:46

Protocolizada Petição 370430/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2022

19/04/2022 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2022 Petição Nº 281213/2022 -

18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 281213/2022. Publicação prevista para 19/04/2022)

12/04/2022 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 281213/2022

12/04/2022 21:54

Protocolizada Petição 281213/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2022

25/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 12:50

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2022 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/01/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/01/2022 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/12/2021 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/11/2021 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE