04/08/2025 16:23

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:45

Recebidos os autos
04/08/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
12/06/2025 00:18

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:45

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:22

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
15/03/2025 00:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/02/2025 15:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/11/2024 23:59.
16/10/2024 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:29

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:28

Processo Reativado
20/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:46

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:46

Recebidos os autos
30/07/2024 13:46

Juntada de intimação de pauta
25/01/2024 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/12/2023 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2023 10:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/11/2023 23:59.
24/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 21:51

Conclusos para decisão
25/08/2023 21:51

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2023 19:34

Conclusos para julgamento
08/05/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:40

Conclusos para julgamento
14/02/2023 14:47

Juntada de Petição de alegações finais
07/02/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:09

Conclusos para despacho
01/12/2022 13:09

Recebidos os autos
01/12/2022 13:09

Juntada de intimação de pauta
22/10/2021 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 21:20

Conclusos para decisão
09/09/2021 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 21:45

Juntada de ato ordinatório
26/08/2021 15:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/08/2021 23:59.
13/08/2021 15:58

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2021 23:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/05/2021 17:32

Conclusos para decisão
13/04/2021 01:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2021 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 17:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/03/2021 11:03

Conclusos para despacho
05/03/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 12:15

Conclusos para despacho
09/02/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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