13/08/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 09:56

Transitado em Julgado em 12/08/2025
05/08/2025 00:50

Decorrido prazo de ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:13

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:36

Extinta a punibilidade por prescrição
03/04/2025 13:05

Conclusos para julgamento
28/03/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
14/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:36

Publicado Intimação em 17/09/2024.
26/11/2024 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
23/11/2024 14:03

Publicado Intimação em 10/06/2024.
23/11/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
16/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 PROCESSO Nº: 0800013-92.2022.8.20.5132 RESTAURAÇÃO DE AUTOS (291) AUTOR: MPRN - Promotoria São Paulo do Potengi RÉU: LACORDAIRE FELIPE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimo a defesa do acusado, para em 30 (trinta) dias, anexar aos presentes autos cópia da defesa que foi protocolada nos autos 0000639-61.2012.8.20.0132, no ano de 2012.

SÃO PAULO DO POTENGI, 13 de setembro de 2024 JEFFERSON HENRIQUE DE ARAUJO Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/09/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 São Paulo do Potengi RN, data da assinatura digital.

A autoridade policial da 33ª Delegacia de Policia Civil de São Paulo do Potengi/RN Processo nº 0800013-92.2022.8.20.5132 RESTAURAÇÃO DE AUTOS (291) Polo Ativo: MPRN - Promotoria São Paulo do Potengi Polo Passivo: LACORDAIRE FELIPE DOS SANTOS Assunto: Inquérito Policial n° 09/2012 Senhor Delegado, De ordem da Exma.

Sra.

Dra.

VANESSA LYSSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi/RN, em atenção ao que ficou decidido nos autos do processo supra caracterizado, sirvo-me do presente para informar que em decisão proferida por este juízo, fica determinado a vossa senhoria que, no prazo de 90 (noventa) dias, junte aos presentes autos o Inquérito Policial n° 09/2012, instaurado em desfavor de Lacordaire Felipe dos Santos, nascido em 16 de janeiro de 1977, filho de Maria Dulce Felipe dos Santos e Severino dos Santos.

Atenciosamente, (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JEFFERSON HENRIQUE DE ARAUJO Auxiliar de Secretaria
06/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:29

Expedição de Ofício.
26/02/2024 21:17

Outras Decisões
23/01/2024 09:55

Conclusos para decisão
22/01/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:12

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
09/01/2022 13:27

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
09/01/2022 12:16

Conclusos para despacho
09/01/2022 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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