17/09/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:41

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
14/09/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 11:41

Conclusos para julgamento
08/09/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0848745-75.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 4º do Provimento nº 10, de 4/7/2005, da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 5 de setembro de 2025.

CLAUDIO MEDEIROS DA ROCHA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 08:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:10

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO em 05/05/2025 23:59.
10/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº 0848745-75.2023.8.20.5001 AUTOR: IVANA VERCIANE VIEIRA DA SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer; bem como intimo a parte exequente para requerer, no mesmo prazo e se for o caso, o cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar, cujo demonstrativo de cálculos será preferencialmente apresentado nos moldes do Art. 10 da Portaria n.º 399-TJ, de 12 de março de 2019.

Natal/RN, 6 de março de 2025.

ASTECIA BEZERRA GOMES LEMOS Analista Judiciária
06/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS em 07/02/2025.
08/02/2025 00:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 01:22

Juntada de diligência
16/12/2024 22:27

Expedição de Mandado.
12/12/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:33

Processo Reativado
09/12/2024 06:58

Outras Decisões
06/12/2024 11:35

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2024 11:00

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 23:01

Publicado Intimação em 10/06/2024.
04/12/2024 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
02/10/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:39

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 03:45

Decorrido prazo de ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO em 25/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 04:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2024 11:17

Conclusos para julgamento
04/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/06/2024 12:39

Conclusos para julgamento
20/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0848745-75.2023.8.20.5001 Autor: IVANA VERCIANA VIEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como IVANA VERCIANE VIEIRA DA SILVA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO IVANA VERCIANA VIEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como IVANA VERCIANE VIEIRA DA SILVA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 6 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
06/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:37

Juntada de ato ordinatório
05/06/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 07:01

Conclusos para despacho
24/01/2024 07:01

Juntada de Certidão
22/01/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:59

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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