04/05/2025 20:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/05/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 22:52

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:42

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0824046-83.2024.8.20.5001 Exequente: ENAUDA ANTUNES DO NASCIMENTO Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal, 24 de março de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
24/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:37

Processo Reativado
30/01/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:06

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 14:01

Publicado Intimação em 10/06/2024.
03/12/2024 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
24/10/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2024 14:15

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:07

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:56

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/10/2024 23:59.
13/09/2024 05:45

Decorrido prazo de SILVANA NOBRE SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo de SILVANA NOBRE SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:11

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 07:41

Conclusos para despacho
07/08/2024 07:41

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0824046-83.2024.8.20.5001 Autor: ENAUDA ANTUNES DO NASCIMENTO Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO ENAUDA ANTUNES DO NASCIMENTO para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 6 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
06/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 07:46

Juntada de ato ordinatório
05/06/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:23

Outras Decisões
10/04/2024 17:10

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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