27/08/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 09:37

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:58

Recebidos os autos
26/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:14

Juntada de ato ordinatório
22/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:46

Juntada de Certidão
18/08/2025 08:56

Juntada de Certidão
18/08/2025 08:55

Desentranhado o documento
18/08/2025 08:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
08/08/2025 09:50

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
07/08/2025 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2025 23:59.
27/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
23/05/2025 12:28

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 13:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
30/04/2025 14:53

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
26/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:36

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
07/02/2025 11:01

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO MIYAZAKI BARRETO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO MIYAZAKI BARRETO em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 07:49

Publicado Intimação em 24/09/2024.
05/12/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
29/11/2024 15:56

Publicado Intimação em 10/06/2024.
29/11/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
16/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/10/2024 08:23

Conclusos para julgamento
14/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0815035-30.2024.8.20.5001 OLIVIA DE ARAUJO PAULA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 22 de setembro de 2024 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
22/09/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 23:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2024 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 12:23

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/08/2024 23:59.
31/07/2024 03:35

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO MIYAZAKI BARRETO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO MIYAZAKI BARRETO em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO MIYAZAKI BARRETO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO MIYAZAKI BARRETO em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:03

Conclusos para julgamento
25/06/2024 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0815035-30.2024.8.20.5001 Autor: OLIVIA DE ARAUJO PAULA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO OLIVIA DE ARAUJO PAULA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 6 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
06/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 07:42

Juntada de ato ordinatório
05/06/2024 20:47

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:52

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
06/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:54

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812378-91.2019.8.20.5001

Renata Lima da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Francisco Edeltrudes Duarte Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/04/2019 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0801509-68.2022.8.20.5129

Banco Bradescard S.A

Banco Bradescard S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2023 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0801509-68.2022.8.20.5129

Maria das Gracas Silva de Souza

Banco Bradescard S.A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/03/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0801471-09.2023.8.20.5004

Jackson Pinheiro de Lima

Banco Inter S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/01/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0804786-45.2023.8.20.5004

Edreiton de Lima Andrade

Fundo de Investimentos em Direito Credit...

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/03/2023 13:01

Exibir Processo