03/07/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:11

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:11

Recebidos os autos
02/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:53

Juntada de ato ordinatório
11/04/2025 10:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:34

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/03/2025 23:59.
15/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
14/01/2025 14:09

Juntada de documento de comprovação
04/12/2024 07:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/12/2024 16:02

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
29/11/2024 03:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 03:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:17

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
23/10/2024 10:58

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 02:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/10/2024 23:59.
09/09/2024 10:42

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 10:27

Conclusos para julgamento
24/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/07/2024 23:59.
12/06/2024 10:15

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:00

Publicado Intimação em 05/06/2024.
06/06/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
06/06/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
06/06/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
06/06/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
06/06/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
06/06/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0852538-22.2023.8.20.5001 RENATO FAUSTINO COSTA Estado do Rio Grande do Norte e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Estado do Rio Grande do Norte e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 3 de junho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
03/06/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:57

Juntada de ato ordinatório
03/06/2024 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 10:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:39

Transitado em Julgado em 02/04/2024
03/04/2024 07:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 05:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 05:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/04/2024 23:59.
09/03/2024 02:04

Decorrido prazo de MYLENA FERNANDES LEITE em 08/03/2024 23:59.
06/02/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2024 08:14

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:25

Juntada de Petição de alegações finais
01/12/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:57

Juntada de ato ordinatório
30/11/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 07:27

Outras Decisões
14/09/2023 10:19

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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