01/09/2025 09:39

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:41

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 04:02

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0873713-72.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MORAIS Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Em análise aos autos, vejo que a planilha de cálculos apresentada pela parte Exequente está em desacordo com a sentença dos autos, uma vez que os índices de correção monetária não foram calculados pro rata die, isto é, proporcionalmente aos dias de atraso, o que gerou valores superestimados.

Isto posto, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha de cálculos, consoante acima mencionado, devendo os valores serem calculados pro rata die, ou seja, proporcional aos dias de atraso (conforme planilha exemplificativa em anexo).

Após, retornem os autos conclusos para Despacho de Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:25

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 12:24

Transitado em Julgado em 11/07/2025
24/07/2025 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/07/2025 06:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/07/2025 23:59.
23/06/2025 07:44

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2025 06:35

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
19/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:04

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 11:46

Conclusos para julgamento
03/06/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:35

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:49

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:05

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:17

Conclusos para despacho
02/08/2024 08:24

Recebidos os autos
02/08/2024 08:24

Juntada de intimação de pauta
02/05/2024 20:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 07:50

Expedição de Certidão.
18/04/2024 07:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 07:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:24

Juntada de ato ordinatório
01/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/12/2023 09:29

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812774-34.2020.8.20.5001

Joana Darc Chaves da Silva

Policard Systems e Servicos S/A

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/04/2020 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0818916-40.2023.8.20.5004

Paula Marcela Aguiar da Silva

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Claudia de Azevedo Miranda Mendonca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/10/2023 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0804209-10.2024.8.20.0000

Joao Fernando Michels Goncalves Sarney

Juizo de Direito da 6 Vara Civel da Coma...

Advogado: Cristian Xavier Barreto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/04/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0802150-02.2021.8.20.5126

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Jose Severino da Silva

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/08/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0800993-58.2024.8.20.5103

Damiana Alves de Souza Ribeiro

Helenilson Gomes Ribeiro

Advogado: Danuzia Francisca da Silva Paz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/03/2024 09:46

Exibir Processo