09/09/2025 11:27

Conclusos para decisão
09/09/2025 00:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 08/09/2025 23:59.
15/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 15:06

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0803156-16.2021.8.20.5103 Requerente: FRANCISCO EDILSON DE OLIVEIRA Requerido: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA DESPACHO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do documento juntado aos autos e requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data constante no ID. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Maria Nadja Bezerra Cavalcanti Juíza de Direito
03/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:22

Conclusos para decisão
17/06/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA NOVA em 12/06/2025 23:59.
26/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:43

Outras Decisões
20/05/2025 09:22

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 20:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 21:31

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:48

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:33

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:44

Recebidos os autos
07/08/2024 15:44

Juntada de intimação de pauta
02/08/2022 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2022 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 09:25

Juntada de ato ordinatório
14/07/2022 09:23

Juntada de Certidão
13/07/2022 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2022 08:35

Decorrido prazo de Thiago Araújo Soares em 05/07/2022 23:59.
20/06/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 23:20

Julgado procedente o pedido
13/06/2022 07:51

Conclusos para julgamento
10/06/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:46

Juntada de ato ordinatório
26/04/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 09:30

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 17:57

Conclusos para despacho
16/11/2021 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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