TJRN - 0855208-33.2023.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0855208-33.2023.8.20.5001 Exequente: CARLOS MAGNO BEZERRA DE ARAUJO Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, justificar a propositura da presente demanda, diante do cumprimento de sentença de nº 0801994-98.2021.8.20.5001 (4ª Vara da Fazenda Pública de Natal) advindo de ação coletiva, que abarca objeto buscado nestes autos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.
Observa-se que naqueles autos, há planilha de cálculos em nome do(a) ora exequente.
Escoado o prazo, à conclusão para despacho de cumprimento de sentença.
Cumpra-se.
Natal/RN, data do sistema.
Juiz(a) de Direito conforme assinatura digital -
06/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0855208-33.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25/06 a 01/07/24.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 29 de maio de 2024. -
12/03/2024 14:52
Recebidos os autos
-
12/03/2024 14:52
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800037-67.2023.8.20.5300
Mprn - 2 Promotoria Canguaretama
Edmilson Soares da Costa
Advogado: Heriberto Pereira Pontes
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/01/2023 20:42
Processo nº 0800098-95.2023.8.20.5600
81 Delegacia de Policia Civil Tangara/Rn
Mprn - Promotoria Tangara
Advogado: Jose Fernandes de Souza
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/10/2024 13:45
Processo nº 0832453-78.2024.8.20.5001
Residencial Nova Amsterda
Igor Luiz Teixeira Lima
Advogado: Igor Luiz Teixeira Lima
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/05/2024 18:14
Processo nº 0800098-95.2023.8.20.5600
Mprn - Promotoria Sao Jose de Mipibu
Jose Leandro Silva de Souza
Advogado: Jose Fernandes de Souza
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/02/2024 15:37
Processo nº 0806702-57.2024.8.20.0000
Banco Bradesco S/A.
Profertil com &Amp; Representacoes LTDA - ME
Advogado: Lucas Vale de Araujo
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/11/2024 22:19