15/09/2025 08:22

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 10:07

Juntada de documento de comprovação
14/08/2025 09:28

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2025.
13/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2025 23:59.
04/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:00

Intimação

Assu/RN, 27 de maio de 2025 SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800952-08.2021.8.20.5100 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800952-08.2021.8.20.5100 Destinatário: Destinatário:
02/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 17:06

Expedição de Ofício.
27/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.
20/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:47

Expedição de Ofício.
11/02/2025 15:25

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/01/2025 18:51

Outras Decisões
05/11/2024 13:32

Conclusos para julgamento
05/11/2024 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:34

Expedição de Certidão.
05/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
10/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:13

Conclusos para despacho
09/08/2024 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2024 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:29

Recebidos os autos
07/08/2024 11:29

Juntada de decisão
19/07/2023 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:15

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:50

Recebidos os autos
01/06/2023 18:50

Juntada de ato ordinatório
07/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2022 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 21:37

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:45

Julgado procedente o pedido
05/06/2021 01:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/06/2021 23:59.
27/05/2021 23:50

Conclusos para julgamento
24/05/2021 15:28

Juntada de Petição de alegações finais
10/05/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 21:28

Juntada de Petição de contestação
08/04/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 15:06

Conclusos para decisão
06/04/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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