08/09/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:19

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SALES em 25/08/2025 23:59.
01/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 19:30

Conclusos para despacho
01/05/2025 19:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/05/2025 19:29

Processo Reativado
01/05/2025 19:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/01/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 00:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SALES em 12/11/2024 23:59.
17/09/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 19:19

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:04

Recebidos os autos
06/09/2024 11:04

Juntada de intimação de pauta
31/07/2023 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2023 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2023 16:31

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SALES em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 21:20

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2023 13:15

Conclusos para decisão
14/04/2023 01:36

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:36

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SALES em 24/03/2023 23:59.
16/03/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 08:20

Juntada de ato ordinatório
03/03/2023 01:57

Decorrido prazo de AILANA PRISCILLA DE SENA CUNHA MEDEIROS em 02/03/2023 23:59.
03/02/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 18:17

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 07:19

Conclusos para julgamento
14/11/2022 13:50

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2022 09:52

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 20:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 19:58

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SALES em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 19:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/07/2022 23:59.
03/07/2022 21:19

Conclusos para despacho
03/07/2022 21:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/07/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:32

Declarada incompetência
28/06/2022 23:21

Conclusos para despacho
28/06/2022 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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