TJRN - 0804414-75.2023.8.20.5108
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
23/04/2025 16:59
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
23/04/2025 16:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
 - 
                                            
23/04/2025 16:33
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
23/04/2025 16:33
Juntada de Alvará recebido
 - 
                                            
15/04/2025 13:50
Juntada de Petição de petição de extinção
 - 
                                            
15/04/2025 09:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/04/2025 09:05
Decorrido prazo de PAGAMENTO DA RPV em 03/04/2025.
 - 
                                            
04/04/2025 09:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
04/04/2025 00:04
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 03/04/2025 23:59.
 - 
                                            
04/04/2025 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 03/04/2025 23:59.
 - 
                                            
04/04/2025 00:03
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 03/04/2025 23:59.
 - 
                                            
04/04/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 03/04/2025 23:59.
 - 
                                            
30/01/2025 16:03
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
30/01/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/01/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/01/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/01/2025 14:24
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
 - 
                                            
30/01/2025 14:24
Determinada expedição de Precatório/RPV
 - 
                                            
30/01/2025 13:14
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/01/2025 09:09
Decorrido prazo de . em 19/12/2024.
 - 
                                            
20/12/2024 00:36
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 19/12/2024 23:59.
 - 
                                            
20/12/2024 00:05
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 19/12/2024 23:59.
 - 
                                            
20/11/2024 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 19/11/2024 23:59.
 - 
                                            
31/10/2024 01:00
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 30/10/2024 23:59.
 - 
                                            
31/10/2024 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 30/10/2024 23:59.
 - 
                                            
31/10/2024 00:36
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 30/10/2024 23:59.
 - 
                                            
31/10/2024 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 30/10/2024 23:59.
 - 
                                            
30/10/2024 14:23
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
30/10/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/10/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/10/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/10/2024 16:15
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
 - 
                                            
22/10/2024 16:52
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/10/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/10/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/10/2024 05:42
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 30/09/2024 23:59.
 - 
                                            
01/10/2024 05:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 30/09/2024 23:59.
 - 
                                            
11/09/2024 08:33
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
10/09/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/09/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/09/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/09/2024 14:21
Outras Decisões
 - 
                                            
10/09/2024 08:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/09/2024 08:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
09/09/2024 17:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
09/09/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/09/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/09/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/09/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/09/2024 09:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/09/2024 09:56
Juntada de intimação de pauta
 - 
                                            
16/04/2024 17:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
16/04/2024 17:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/04/2024 12:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2024 23:59.
 - 
                                            
16/04/2024 12:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/04/2024 23:59.
 - 
                                            
20/03/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/03/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/03/2024 08:48
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 15/03/2024.
 - 
                                            
18/03/2024 19:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 15/03/2024 23:59.
 - 
                                            
18/03/2024 16:51
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/03/2024 23:59.
 - 
                                            
08/03/2024 15:07
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
06/03/2024 15:57
Juntada de Petição de recurso inominado
 - 
                                            
22/02/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/02/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/02/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/02/2024 09:55
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
20/02/2024 15:06
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
01/02/2024 11:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 31/01/2024 23:59.
 - 
                                            
01/02/2024 11:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2024 23:59.
 - 
                                            
01/02/2024 11:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO em 31/01/2024 23:59.
 - 
                                            
01/02/2024 11:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/01/2024 23:59.
 - 
                                            
15/01/2024 16:48
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
12/01/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/01/2024 14:17
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
 - 
                                            
09/01/2024 12:23
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
09/01/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/01/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/01/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/12/2023 09:11
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
07/11/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/11/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/11/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/11/2023 12:03
Conclusos para decisão
 - 
                                            
01/11/2023 12:03
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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