TJRN - 0811893-23.2021.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 02:24
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
14/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
13/08/2025 00:40
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
13/08/2025 00:36
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0811893-23.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APELANTE: LUCINEIDE DALVANIR DE ASSIS SILVA, ESPÓLIO DE OLIVIA DAS GRACAS QUADROS MENDES, JUREMA DANTAS DE FIGUEIREDO, JOSIANE ALVES MOREIRA, JOSYAUREA FERNANDES DE ARAUJO ATANASIO APELADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Face à complexidade da matéria, determino à Secretaria Judiciária que proceda ao envio dos autos à Central de Cálculos Judiciais - COJUD, a fim de que seja apurado o índice percentual adequado para o cálculo do crédito exato ao qual faz jus o exequente, nos moldes determinados na Sentença.
Cumprida a diligência, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a perícia contábil no prazo comum de 10 (dez) dias.
Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença de homologação.
Publique-se.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 7 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/08/2025 09:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/08/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 00:04
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 11/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:12
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 10/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 14:28
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 10:06
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 00:47
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PROC. 0811893-23.2021.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente, através de seu representante legal, para se manifestar acerca da impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal,19 de maio de 2025 MIRTES CIRLENE GOMES DE LIMA Analista Judiciário -
19/05/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 11:12
Juntada de ato ordinatório
-
19/05/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 06:23
Recebidos os autos
-
03/02/2025 06:23
Juntada de intimação de pauta
-
23/11/2024 05:59
Publicado Intimação em 19/09/2024.
-
23/11/2024 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
20/10/2024 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/10/2024 19:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/09/2024 00:41
Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 00:10
Decorrido prazo de Município de Natal em 27/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0811893-23.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCINEIDE DALVANIR DE ASSIS registrado(a) civilmente como LUCINEIDE DALVANIR DE ASSIS SILVA e outros (4) EXECUTADO: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO Município de Natal, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 17 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
17/09/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 08:15
Juntada de ato ordinatório
-
16/09/2024 16:28
Juntada de Petição de apelação
-
16/08/2024 01:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 01:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 01:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 16:12
Declarada decadência ou prescrição
-
07/05/2024 08:55
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 04:00
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:31
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 09/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 16:55
Processo Reativado
-
29/02/2024 11:31
Outras Decisões
-
29/02/2024 09:31
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 18:36
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 16:08
Recebidos os autos
-
14/08/2023 16:08
Juntada de ato ordinatório
-
01/02/2023 13:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/02/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
01/11/2022 20:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/08/2022 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 16:18
Juntada de ato ordinatório
-
25/06/2022 02:10
Decorrido prazo de Município de Natal em 24/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 12:40
Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/06/2022 23:59.
-
13/06/2022 10:29
Juntada de Petição de apelação
-
11/05/2022 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 10:44
Outras Decisões
-
24/03/2022 08:37
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 16:55
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2021 02:57
Decorrido prazo de Município de Natal em 24/08/2021 23:59.
-
20/07/2021 08:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/07/2021 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/03/2021 12:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/02/2021 15:10
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2021 14:32
Conclusos para despacho
-
28/02/2021 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2021
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806143-16.2021.8.20.5106
Hapvida Assistencia Medica LTDA.
Anderson Henrique Nunes Medeiros de Oliv...
Advogado: Igor Macedo Faco
Tribunal Superior - TJRN
Ajuizamento: 10/12/2024 12:15
Processo nº 0806143-16.2021.8.20.5106
Gerlane Samara Nunes de Medeiros
Hapvida Assistencia Medica LTDA.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 06/04/2021 12:58
Processo nº 0803895-57.2020.8.20.5124
Jacivone Neves Farias
Procuradoria Geral do Municipio de Parna...
Advogado: Fabio Daniel de Souza Pinheiro
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 20/12/2022 22:10
Processo nº 0800567-97.2022.8.20.0000
Ana Amelia Barreto Monteiro Pacheco
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Julia Jales de Lira Silva Souto
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/01/2022 19:39
Processo nº 0801053-71.2023.8.20.5101
Cooperativa de Credito - Sicredi Rio Gra...
Marcus Vinicius Santos
Advogado: Vinicius A. Cavalcanti
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/03/2023 11:36