22/11/2024 14:42

Publicado Intimação em 28/05/2024.
22/11/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
17/07/2024 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2024 08:17

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0873575-08.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: RAIMUNDA NONATA NOGUEIRA COSTA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 25 de maio de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
25/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 14:01

Juntada de ato ordinatório
25/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ADRIANO JAMES FONTES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ADRIANO JAMES FONTES em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 20:10

Juntada de Petição de recurso inominado
23/04/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:53

Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 07:09

Conclusos para julgamento
19/04/2024 05:36

Decorrido prazo de ADRIANO JAMES FONTES em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 16:45

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:00

Juntada de ato ordinatório
07/03/2024 23:04

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUTOR.
14/12/2023 17:03

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
25/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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