09/05/2025 09:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818265-48.2024.8.20.0000
08/05/2025 21:22

Conclusos para decisão
08/05/2025 21:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0818265-48.2024.8.20.0000
28/01/2025 14:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 18:49

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANACLETO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
07/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANACLETO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
06/12/2024 12:17

Publicado Citação em 20/06/2023.
06/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
22/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2024 09:29

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:59

Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:48

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 20:29

Juntada de diligência
23/09/2024 18:44

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ADRIANO FERNANDES DA SILVA
23/09/2024 18:44

Extinta a Punibilidade por morte do agente
18/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:45

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:45

Expedição de Mandado.
17/09/2024 17:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/09/2024 10:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 22:02

Juntada de Petição de apelação
16/09/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 09:05

Juntada de diligência
06/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 15:43

Juntada de diligência
28/08/2024 15:08

Expedição de Mandado.
28/08/2024 15:00

Expedição de Mandado.
28/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:10

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 18:10

Proferida Sentença de Impronúncia
16/08/2024 18:10

Proferida Sentença de Pronúncia
23/07/2024 11:20

Conclusos para julgamento
23/07/2024 10:53

Juntada de Petição de alegações finais
20/07/2024 02:58

Juntada de Petição de alegações finais
20/07/2024 01:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:57

Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:44

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:38

Expedição de Ofício.
17/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:04

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:59

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 06:19

Decorrido prazo de MPRN - 27ª Promotoria Natal em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:19

Decorrido prazo de MPRN - 27ª Promotoria Natal em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 10:07

Apensado ao processo 0802174-95.2023.8.20.5114
30/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:37

Expedição de Ofício.
30/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:02

Expedição de Ofício.
29/11/2023 10:56

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de tornozeleira eletrônica
28/11/2023 11:44

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:53

Audiência instrução realizada para 27/11/2023 09:00 Gabinete 3/UJUDOCrim.
27/11/2023 13:53

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 09:00, Gabinete 3/UJUDOCrim.
27/11/2023 12:47

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:48

Audiência instrução designada para 27/11/2023 09:00 Gabinete 3/UJUDOCrim.
21/11/2023 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 08:06

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:51

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:39

Desentranhado o documento
09/11/2023 14:39

Expedição de Ofício.
09/11/2023 14:37

Expedição de Ofício.
09/11/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:55

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:51

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 08:54

Expedição de Mandado.
06/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:00

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:36

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:17

Expedição de Ofício.
06/11/2023 09:34

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:11

Expedição de Ofício.
06/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:17

Revogada a Prisão
30/10/2023 12:14

Conclusos para decisão
27/10/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:26

Audiência instrução e julgamento realizada para 25/10/2023 09:00 Gabinete 3/UJUDOCrim.
25/10/2023 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 09:00, Gabinete 3/UJUDOCrim.
24/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 20:36

Juntada de diligência
04/10/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 12:52

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 11:52

Juntada de diligência
21/09/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 10:20

Juntada de diligência
20/09/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:08

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:53

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:46

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:41

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:32

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:23

Expedição de Ofício.
19/09/2023 14:16

Expedição de Ofício.
19/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:46

Audiência instrução e julgamento designada para 25/10/2023 09:00 Gabinete 3/UJUDOCrim.
19/09/2023 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2023 13:59

Conclusos para decisão
15/09/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2023 15:07

Declarada incompetência
04/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ANACLETO DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:10

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:09

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 09/08/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
09/08/2023 15:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 09:30, 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
22/07/2023 02:54

Publicado Citação em 18/07/2023.
22/07/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama-RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 3673-9682 / E-mail: [email protected] Processo nº: 0800145-07.2022.8.20.5147 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA Réu: MARIA DAS GRACAS ANACLETO DA SILVA e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL (PRAZO - 15 DIAS) A Excelentíssima Doutora DANIELA DO NASCIMENTO COSMO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Canguaretama, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI, PROCESSO Nº 0800145-07.2022.8.20.5147, movida pelo MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA contra PATRICK MOISÉS DA NÓBREGA e OUTROS (2), tendo sido determinada a CITAÇÃO do acusada MARIA DAS GRAÇAS ANACLETO DA SILVA, conhecida por “GRACINHA”, brasileira, solteira, nascida em 16/06/1999, natural de Natal/RN, RG nº 003.240.648 - SSP/RN e CPF nº *36.***.*17-42, filha de Maria Valdenoura Anacleto, residente na RUA 17, 002, LOTEAMENTO NOVO BAIRRO, PEDRO VELHO - RN - CEP: 59196-000, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que responda a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, após o escoamento do prazo do edital (Art. 396 do CPP).

OBSERVAÇÃO: Na resposta, através de defensor constituído poderá o acusado arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, apresentar documentos, justificações, especificar provas e arrolar testemunhas (Art. 396-A-CPP).

Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeado defensor para oferecê-la (Art. 396-A, § 2º - CPP).

CUMPRA-SE.

Canguaretama/RN, 14 de junho de 2023.

DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 21:33

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 14:35

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 18:31

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 13:38

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 15:57

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
22/06/2023 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 12:34

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 15:50

Conclusos para decisão
21/06/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:13

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama-RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 3673-9682 / E-mail: [email protected] Processo nº: 0800145-07.2022.8.20.5147 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA Réu: MARIA DAS GRACAS ANACLETO DA SILVA e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL (PRAZO - 15 DIAS) A Excelentíssima Doutora DANIELA DO NASCIMENTO COSMO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Canguaretama, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI, PROCESSO Nº 0800145-07.2022.8.20.5147, movida pelo MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA contra PATRICK MOISÉS DA NÓBREGA e OUTROS (2), tendo sido determinada a CITAÇÃO do acusada MARIA DAS GRAÇAS ANACLETO DA SILVA, conhecida por “GRACINHA”, brasileira, solteira, nascida em 16/06/1999, natural de Natal/RN, RG nº 003.240.648 - SSP/RN e CPF nº *36.***.*17-42, filha de Maria Valdenoura Anacleto, residente na RUA 17, 002, LOTEAMENTO NOVO BAIRRO, PEDRO VELHO - RN - CEP: 59196-000, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que responda a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, após o escoamento do prazo do edital (Art. 396 do CPP).

OBSERVAÇÃO: Na resposta, através de defensor constituído poderá o acusado arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, apresentar documentos, justificações, especificar provas e arrolar testemunhas (Art. 396-A-CPP).

Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeado defensor para oferecê-la (Art. 396-A, § 2º - CPP).

CUMPRA-SE.

Canguaretama/RN, 14 de junho de 2023.

DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/06/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:05

Juntada de Certidão
16/06/2023 10:04

Juntada de Certidão
14/06/2023 19:26

Expedição de Certidão.
14/06/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:30

Expedição de Ofício.
14/06/2023 18:27

Expedição de Ofício.
14/06/2023 18:19

Expedição de Mandado.
14/06/2023 18:17

Expedição de Mandado.
14/06/2023 18:17

Expedição de Mandado.
14/06/2023 17:54

Audiência instrução e julgamento redesignada para 09/08/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
13/06/2023 19:40

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:20

Audiência instrução designada para 14/06/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.
05/05/2023 13:46

Outras Decisões
13/03/2023 07:51

Conclusos para decisão
13/03/2023 07:51

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 09:49

Juntada de Petição de diligência
24/02/2023 01:14

Decorrido prazo de MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA em 23/02/2023 23:59.
17/02/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:41

Expedição de Mandado.
04/02/2023 06:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
10/01/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 14:01

Outras Decisões
11/10/2022 15:13

Juntada de Certidão
16/09/2022 09:31

Conclusos para despacho
15/09/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:59

Decorrido prazo de ADRIANO FERNANDES DA SILVA em 27/06/2022.
30/08/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 15:37

Decorrido prazo de Delegacia de Pedro Velho/RN em 04/07/2022 23:59.
29/06/2022 11:15

Decorrido prazo de ADRIANO FERNANDES DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
18/06/2022 05:24

Decorrido prazo de PATRICK MOISES DA NOBREGA em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 19:15

Juntada de Petição de diligência
15/06/2022 18:47

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:32

Apensado ao processo 0800296-07.2021.8.20.5147
09/06/2022 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2022 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 01:09

Juntada de Petição de diligência
01/06/2022 14:31

Expedição de Mandado.
01/06/2022 13:13

Expedição de Mandado.
01/06/2022 13:10

Expedição de Mandado.
01/06/2022 12:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
01/06/2022 11:59

Recebida a denúncia contra Patrick Moisés da Nóbrega, Adriano Fernandes da Silva e Maria das Graças Anacleto da Silva
01/06/2022 09:55

Conclusos para decisão
01/06/2022 09:06

Juntada de Petição de denúncia
23/05/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:42

Expedição de Ofício.
23/05/2022 12:42

Expedição de Ofício.
19/05/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 08:18

Conclusos para despacho
06/05/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 16:43

Conclusos para despacho
11/04/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823236-89.2021.8.20.5106

Dyenna Guadalupe Maia de Carvalho

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/01/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0823236-89.2021.8.20.5106

Dyenna Guadalupe Maia de Carvalho

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/12/2021 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0824778-40.2019.8.20.5001

Hozana Cibelle Rocha

Manoel Fabiano Bezerra de Souza

Advogado: Rayanne Alexandre de Almeida Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/06/2019 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0801404-11.2023.8.20.5112

Banco Itau Consignado S.A.

Antonio Inacio da Silva

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/04/2023 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0801763-75.2021.8.20.5129

Geovani Pereira da Silva

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Arthur Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2021 10:41

Exibir Processo