18/07/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 20:01

Expedição de Alvará.
17/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:24

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 00:16

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:12

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 19:43

Conclusos para decisão
14/04/2025 19:43

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:05

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/12/2024 09:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:47

Recebidos os autos
09/12/2024 09:47

Juntada de petição
17/05/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2024 10:48

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:50

Juntada de ato ordinatório
25/03/2024 19:53

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 02:49

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2024 13:56

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
17/02/2024 06:39

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:39

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:36

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 16:27

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 11:30

Conclusos para despacho
19/01/2024 11:30

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:33

Conclusos para despacho
13/12/2023 01:04

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:04

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:02

Conclusos para despacho
13/11/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:54

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800336-28.2024.8.20.5100

Laura Moana Oliveira de Aquino

Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...

Advogado: Kallina Gomes Flor dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/01/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0831303-62.2024.8.20.5001

Rogerio Passos Pinheiro

Transportes Aereos Portugueses (Tap Air ...

Advogado: Gilberto Raimundo Badaro de Almeida Souz...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/05/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0804969-35.2022.8.20.5300

Alison Diego de Souza Morais

Mprn - 04 Promotoria Macaiba

Advogado: Heronides Araujo dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/05/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0804969-35.2022.8.20.5300

Alison Diego de Souza Morais

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Rinaldo Spinelli Mesquita Neto

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 20/12/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0804969-35.2022.8.20.5300

Mprn - 04 Promotoria Macaiba

Adan Kisley de Macedo Felix

Advogado: Guilherme Vicente Ribeiro Florentino

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/10/2022 19:59

Exibir Processo